Aviso de abertura de concurso para director
Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-lei 75/2008, de 22 de Abril e no artigo 5.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho, torna-se público que se encontra aberto concurso para provimento do lugar de Director do Agrupamento de Escolas Professor Egas Moniz, Massamá, Sintra, pelo prazo de 15 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação deste aviso no Diário da República.
1 - Os requisitos de admissão ao concurso são os fixados nos pontos 3 e 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril e no artigo 2.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho.
2 - Formalização das candidaturas - as candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento em modelo próprio disponível nos Serviços Administrativos da Escola Sede (E. B. 2,3 Professor Egas Moniz) e na respectiva página electrónica do Agrupamento de Escolas (www.agrupamentoegasmonizmassama.com) dirigido à Presidente do Conselho Geral Transitório, podendo ser entregue, pessoalmente, nos Serviços Administrativos da Escola Sede (E. B. 2,3 Professor Egas Moniz, Avenida Azedo Gneco, 2745-726 Massamá, Sintra), ou remetido pelo correio, registado e com aviso de recepção, expedido até ao termo do prazo fixado para a apresentação de candidaturas. As candidaturas devem ser entregues em envelope fechado, o qual deve conter apenas a menção: "Candidatura a Director do Agrupamento de Escolas Professor Egas Moniz - Massamá, Sintra".
2.1 - Do requerimento deverão constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa, nome, filiação, estado civil, naturalidade, data de nascimento, número e data de Bilhete de Identidade, respectiva validade e serviço emissor, número de identificação fiscal, residência, código postal e telefone /telemóvel e endereço electrónico.
b) Identificação do lugar a que se candidata, referenciando a data de publicação do respectivo aviso, no Diário da República.
2.2 - O requerimento de admissão deve ser acompanhado da seguinte documentação, sob pena de exclusão, sem prejuízo da aplicação do artigo 76.º do Código do Procedimento Administrativo:
a) Curriculum vitae, actualizado, detalhado, datado e assinado.
b) Projecto de Intervenção relativo ao Agrupamento de Escolas Professor Egas Moniz, Massamá, Sintra, contendo identificação de problemas, definição de objectivos/estratégias e programação das actividades a realizar no mandato.
c) Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte.
2.3 - Os candidatos podem, ainda, apresentar quaisquer outros elementos, devidamente comprovados, que considerem relevantes para a apreciação do seu mérito.
2.4 - É obrigatória a prova documental dos elementos constantes do currículo, à excepção daqueles que se encontrem arquivados no respectivo processo individual e este se encontre no Agrupamento de Escolas onde decorre o concurso.
3 - Os métodos de selecção são os seguintes:
a) Análise do curriculum vitae, visando apreciar a sua relevância para o exercício das funções de director e o seu mérito;
b) Análise do Projecto de Intervenção no Agrupamento de Escolas, visando apreciar a coerência entre os problemas identificados e as estratégias de intervenção propostas, os objectivos a atingir e os recursos a mobilizar para o efeito;
c) Entrevista individual ao candidato, que para além do aprofundamento de aspectos relativos às alíneas a) e b) deste ponto, deve apreciar as motivações da candidatura e verificar se a fundamentação do Projecto de Intervenção no Agrupamento de Escolas é adequado à realidade do mesmo.
4 - As listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas no átrio da Escola Sede, no prazo de 10 dias úteis após a data limite de apresentação das candidaturas e divulgadas no mesmo dia na página electrónica do Agrupamento, sendo esta a forma de notificação dos candidatos.
18 de Março de 2009. - A Presidente do Conselho Geral Transitório, Maria do Céu da Fonseca Nunes.
