Em conformidade com o artigo 22.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril e no artigo 5.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho, torna-se público que se encontra aberto concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Escolas Muralhas do Minho, em Valença, pelo prazo de 15 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República.
1 - Os requisitos de admissão ao concurso são os estipulados nos pontos 3 e 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril e do artigo 2.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho.
2 - As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento em modelo próprio disponibilizado na página electrónica do agrupamento (http://www.eb23-valenca.rcts.pt) e nos serviços administrativos, dirigido à Presidente do Conselho Geral Transitório do Agrupamento Escolas Muralhas do Minho, podendo ser entregues pessoalmente nos serviços da escola sede sito na Avenida da Juventude, 4930-599 Valença, das 9h às 13h e das 13h30 às 15h30, ou remetido por correio postal registado com aviso de recepção, expedido até ao termo do prazo fixado para as candidaturas.
3 - A acompanhar o requerimento deverão constar os seguintes documentos:
a) Curriculum vitae detalhado, segundo o modelo europeu, datado e assinado, acompanhado de prova documental dos seus elementos.
b) Projecto de Intervenção relativo ao Agrupamento, de acordo com o n.º 3 do artigo 6.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho.
c) Os candidatos podem ainda indicar quaisquer outros elementos, devidamente comprovados, que considerem ser relevantes para apreciação do seu mérito.
4 - As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas e divulgadas na página electrónica do Agrupamento (http://www.eb23-valenca.rcts.pt) e em local apropriado na escola sede do Agrupamento Escolas Muralhas do Minho, de acordo com os prazos estabelecidos no aviso de abertura, após o que decorre um prazo de 10 dias úteis para reclamações, sendo esta a única forma de notificação dos candidatos.
5 - Os métodos de selecção são os seguintes:
a) A análise do curriculum vitae, de cada candidato, designadamente para efeitos de apreciação da sua relevância para o exercício das funções de director e o seu mérito.
b) A análise do projecto de intervenção relativo ao agrupamento.
c) Eventual audição dos candidatos através de entrevista pessoal.
16 de Março de 2009. - A Presidente do Conselho Geral Transitório, Helena Maria da Silva Santos Rodrigues.