Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto Lei 75/2008, de 22 de Abril e no Artigo 5.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho, torna-se público que se encontra aberto um concurso para provimento do lugar de Director do Agrupamento de Escolas de Matosinhos, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República.
1 - Os requisitos de admissão são os estipulados nos pontos 3 e 4 do artigo 21.º do Decreto Lei n.º75/2008, de 22 de Abril e no artigo 2.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho.
2 - A formalização da candidatura é efectuada através da apresentação de um requerimento de candidatura a concurso, me modelo próprio, disponibilizado na página electrónica do Agrupamento de Escolas de Matosinhos http://www.eb23-matosinhos.rcts.pt/ e nos Serviços Administrativos do Agrupamento.
3 - O requerimento de admissão deverá ser acompanhado dos seguintes documentos, sob pena de exclusão:
a) Curriculum Vitae detalhado, contendo todas as informações consideradas pertinentes, e acompanhado de prova documental;
b) Projecto de intervenção relativo ao Agrupamento que contemple a identificação de problemas, a definição de objectivos/estratégias e uma programação das actividades a realizar no mandato.
Todos os documentos devem ser entregues nos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas de Matosinhos ou remetidos por correio registado com aviso de recepção, ao cuidado do Presidente do Conselho Geral Transitório, para a Rua Augusto Gomes, s/n, 4450-053 Matosinhos.
4 - O método de avaliação das candidaturas é o estipulado no artigo 6.º do Regulamento para o Recrutamento e Eleição do Director do Agrupamento de Escolas de Matosinhos, disponível na página electrónica do Agrupamento e nos Serviços Administrativos.
5 - Enquadramento legal: Decreto Lei 75/2008, de 22 de Abril, Portaria 604/2008, de 9 de Julho e Código de Procedimento Administrativo.
6 - Resultado do concurso: As listas dos candidatos admitidos e excluídos, serão afixadas na escola sede do Agrupamento, no prazo de 10 dias úteis após a data limite de apresentação das candidaturas e divulgadas no mesmo dia na página electrónica do Agrupamento, sendo esta a forma de notificação dos candidatos.
19 de Março de 2009. - O Presidente do Conselho Geral Transitório, Fernando Valente Leite.
