Anúncio de procedimento n.º 1214/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Empreendimentos Solcalheta, EEM.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Director-Geral Executivo
Endereço: Edifício dos Paços do Concelho, Avenida D. Manuel I n.º 46
Código postal: 9370 135
Localidade: Vila da Calheta
Telefone: 00351 291820200
Fax: 00351 291820209
Endereço Electrónico: solcalheta@hotmail.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços para a realização de um espectáculo pirotécnico e musical no dia 20 de Junho de 2009.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24613200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Praia da Vila da Calheta - Madeira - Lado Oeste
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 7 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1. Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II do DLR n.º 34/2008/M, de 14 de Agosto.
2. Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP.
3. Cópia da certidão do registo comercial.
4. O adjudicatário deve ainda apresentar, em relação ao último exercício económico: a) Anexo C da declaração periódica de rendimentos (modelo n.º 22); b) Declaração relativa a rendimentos e retenções de residentes (modelo n.º 10); c) Anexo Q da informação empresarial simplificada (IES).
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Empreendimentos Solcalheta, EEM.
Endereço desse serviço: Edifício dos Paços do Concelho, Avenida D. Manuel I, n.º 46
Código postal: 9370 135
Localidade: Vila da Calheta
Telefone: 00351 291820200
Fax: 00351 291820209
Endereço Electrónico: solcalheta@hotmail.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As cópias do processo de concurso serão fornecidas nas condições seguintes:
O pedido de cópias do processo deverá ser efectuado através de carta remetida por correio, por fax ou para o correio electrónico da empresa.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As cópias do processo serão enviadas para o correio electrónico indicado no pedido, remetidas por correio ou entregues em mão, no prazo máximo de três dias após a solicitação e mediante o pagamento de: i. 10,00 € se enviado por correio electrónico, por correio normal em suporte CD ou entregue em mão em suporte CD; ii. 100,00 € se enviada por correio ou entregue em mão em suporte de papel.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Empreendimentos Solcalheta, EEM.
Endereço: Edifício dos Paços do Concelho, Avenida D. Manuel I, n.º 46
Código postal: 9370 135
Localidade: Vila da Calheta
Telefone: 00351 291820200
Fax: 00351 291820209
Endereço Electrónico: solcalheta@hotmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Duarte Freitas de Nóbrega
Cargo: Director-Geral Executivo
401584525