Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, e no artigo 5.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho, torna-se público que se encontra aberto um concurso para provimento do lugar de Director do Agrupamento de Escolas de Maceira, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República.
1 - Os requisitos de admissão são os estipulados nos pontos 3 e 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril e no artigo 2.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho.
2 - A formalização da candidatura é efectuada através da apresentação de um requerimento de candidatura a concurso, em modelo próprio, disponibilizado na página electrónica do Agrupamento de Escolas de Maceira (http://agmaceira-m.ccems.pt) e nos Serviços de Administração Escolar da escola sede do Agrupamento.
3 - A acompanhar o requerimento de candidatura, deverão constar os seguintes documentos, sob pena de exclusão:
a) Curriculum Vitae detalhado, datado e assinado, acompanhado de prova documental dos seus elementos, com excepção daqueles que se encontrem arquivados no respectivo processo individual e este se encontre no agrupamento onde decorre o procedimento;
b) Projecto de Intervenção relativo ao Agrupamento, contendo a identificação de problemas, a definição de objectivos e estratégias e a programação das actividades que se propõe realizar no mandato.
4 - Todos os documentos devem ser entregues nos Serviços de Administração Escolar da Escola sede do Agrupamento, em suporte de papel, contra o respectivo recibo, ou remetidos por correio registado, com aviso de recepção, ao cuidado do Presidente do Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas de Maceira, para Escola Básica e Secundária de Maceira, rua das Tílias - 2405-025 Maceira - Leiria.
5 - Os métodos utilizados para a avaliação das candidaturas são os estipulados no n.º 3 do artigo 7.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho e no artigo 6.º do Regulamento para o Recrutamento do Director do Agrupamento de Escolas de Maceira, disponível na página electrónica do Agrupamento e nos Serviços de Administração Escolar da escola sede.
6 - Enquadramento legal: Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, Portaria 604/2008, de 9 de Julho e Código de Procedimento Administrativo.
7 - Resultado do processo concursal prévio à eleição do Director.
As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas na escola sede do Agrupamento de Escolas de Maceira, no prazo de 10 dias úteis após a data limite de apresentação das candidaturas e divulgadas no mesmo dia, na página electrónica do Agrupamento, sendo esta a forma de notificação dos candidatos.
17 de Março de 2009. - O Presidente do Conselho Geral Transitório, Humberto Sidnei Rodrigues de Carvalho.
