Nos termos do disposto no artigo 22.º, do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, e no n.º 5, da Portaria 604/2008, de 9 de Julho, torna-se público, que se encontra aberto concurso para provimento do lugar de Director da Escola Secundária da Lousã, na Lousã, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar do dia seguinte da publicação no Diário da República.
1 - Os requisitos de admissão ao concurso são os fixados no Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, e na Portaria 604/2008, de 9 de Julho;
2 - A formalização da candidatura é efectuada mediante requerimento, em modelo próprio disponibilizado na página electrónica da escola (www.esec-lousa.rcts.pt), e nos Serviços Administrativos, podendo ser entregues pessoalmente na secretaria da Escola, das 9h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30m, ou remetido por correio registado com aviso de recepção, expedido até ao prazo fixado para apresentação das candidaturas.
3 - Os requerimentos de admissão deverão ser acompanhados da seguinte documentação, sob pena de exclusão:
a) Curriculum vitae detalhado, datado, assinado e actualizado, onde constem respectivamente, as funções que tem exercido, a formação profissional que possui, devidamente comprovada sob pena de não ser considerada;
b) Projecto de intervenção na escola, contendo:
Identificação de problemas;
Definição de objectivos/estratégias;
Programação das actividades a realizar no mandato.
c) Declaração do serviço de origem, onde conste a categoria, o vínculo, e o tempo de serviço;
d) Fotocópia de documento comprovativo das habilitações literárias;
e) Fotocópia dos certificados de formação profissional realizada;
f) Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Número de Identificação Fiscal de Contribuinte.
3.1 - Os candidatos podem ainda indicar quaisquer outros elementos, devidamente comprovados, que considerem ser relevantes para apreciação do seu mérito.
4 - É obrigatória a prova documental dos elementos constantes do currículo, com excepção daqueles que se encontrem arquivados no respectivo processo individual e que esse processo se encontre nos serviços administrativos da Escola Secundária da Lousã.
5 - O método de selecção é o estipulado no número 3 do artigo 7.º da portaria 604/2008 de 9 de Julho, e o estipulado no Regulamento do Processo Concursal de Eleição do Director, disponível na página electrónica da escola e nos serviços administrativos.
6 - Em resultado do processo concursal prévio à eleição do Director, será elaborada e afixada a lista provisória dos candidatos admitidos e dos candidatos excluídos do concurso em local apropriado das instalações da Escola, e na página electrónica da Escola, no prazo de 10 dias úteis após a data limite de apresentação das candidaturas, sendo esta a forma de notificação dos candidatos.
17 de Março de 2009. - A Presidente do Conselho Geral Transitório, Maria de Fátima Neves Amaral.