Despacho 8481/2009, de 25 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
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Fonte: Diário da República n.º 59/2009, Série II de 2009-03-25.
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Data:
2009-03-25
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Documento na página oficial do DRE
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Extinção de delegação de competências
Despacho 8481/2009
De acordo com o disposto na alínea a) do artigo 40 do Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro - Código do Procedimento Administrativo, dá-se por finda a delegação de competências no âmbito do processo de avaliação do desempenho de docentes, delegadas nos professores titulares Carlos Manuel Carvalho da Pinheira, Fernando das Neves Batista, Artur Alberto Mendes de Elvas e Maria Pereira Santos Fonseca.
O presente despacho produz efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2009.
18 de Março de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Carina Duarte Dias Fernandes Franco.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1394115.dre.pdf .
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