Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, e no artigo 5.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho, torna-se público que se encontra aberto um concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Sobreira, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República.
1 - Os requisitos de admissão são os estipulados nos pontos 3 e 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 75/2008 de 22 de Abril, e no artigo 2.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho.
2 - A formalização da candidatura é efectuada através da apresentação de um requerimento de candidatura a concurso, em modelo próprio, disponibilizado na página electrónica do Agrupamento de Escolas de Sobreira (http://portal.eb23-sobreira.rcts.pt) e nos serviços administrativos da escola sede do agrupamento.
3 - Do requerimento deverão constar os seguintes documentos:
a) Curriculum vitae detalhado, contendo todas as informações consideradas pertinentes, e acompanhado de prova documental;
b) Projecto de Intervenção relativo ao Agrupamento que contemple a identificação de problemas, a definição de objectivos/estratégias e uma programação das actividades a realizar no mandato.
4 - Todos os documentos devem ser entregues nos serviços administrativos da Escola Sede do Agrupamento de Escolas de Sobreira ou remetidos por correio registado com aviso de recepção, ao cuidado do Presidente do Conselho Geral Transitório, para o Lugar da Estação, 4585-681 Sobreira, Paredes.
5 - O método de selecção é o estipulado no artigo 5.º do Regulamento para a Eleição do Director do Agrupamento de Escolas de Sobreira, disponível na página electrónica da escola e nos serviços administrativos.
6 - Enquadramento legal - Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, Portaria 604/2008, de 9 de Julho, e Código do Procedimento Administrativo.
7 - Resultado do concurso - As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas na Escola Sede do Agrupamento de Escolas de Sobreira no prazo de 10 dias úteis após a data limite de apresentação das candidaturas e divulgadas na página electrónica da escola, sendo esta a forma de notificação dos candidatos.
17 de Março de 2009. - O Presidente do Conselho Geral Transitório, Jorge Manuel Barata Marques de Queirós.