Aviso de Abertura do Concurso para Director da Escola
Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, e no artigo 5.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho, torna-se público que se encontra aberto concurso para o provimento do lugar de Director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Maia, adiante designada por ES/3 da Maia, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República.
1 - Os requisitos de admissão ao concurso são os constantes nos pontos 3 e 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, e no artigo 2.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho.
2 - As candidaturas devem ser apresentadas em envelope fechado dirigido ao presidente do Conselho Geral Transitório com a indicação "Concurso para a eleição de director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Maia - 2009" e o nome do candidato.
3 - O pedido de admissão ao processo concursal deve ser efectuado mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho geral transitório, em modelo próprio disponível nos serviços administrativos da escola e na página electrónica da escola (www.esmaia.pt), acompanhado, obrigatoriamente, dos seguintes elementos em suporte de papel:
a) Curriculum vitae acompanhado de prova documental dos seus elementos, com excepção daqueles que se encontrem arquivados no respectivo processo individual e este se encontre na ES/3 da Maia;
b) Projecto de intervenção no qual sejam identificados os problemas da escola, definidos os objectivos e estratégias, bem como estabelecida a programação das actividades, que o candidato se propõe realizar no mandato;
c) Declaração autenticada do serviço de origem onde conste a categoria, vínculo e tempo de serviço do candidato;
d) Certidão de registo criminal.
4 - Os opositores ao procedimento concursal poderão, ainda, juntar ao pedido de admissão quaisquer outros elementos, devidamente comprovados, que considerem relevantes para apreciação das respectivas candidaturas, bem como o curriculum vitae, e o projecto de intervenção, em formato digital.
5 - Todos os documentos apensos ao requerimento deverão ser numerados e rubricados pelo candidato.
6 - No prazo máximo de 10 dias úteis contados a partir da data final para apresentação das candidaturas, a "comissão de júri" publicitará a lista dos candidatos admitidos bem como dos candidatos excluídos e respectivas razões de exclusão.
7 - A avaliação por parte da comissão de júri das candidaturas admitidas, considerará obrigatoriamente:
a) A análise do Curriculum Vitae de cada candidato, designadamente para efeitos de apreciação da sua relevância para o exercício das funções de director;
b) A análise do projecto de intervenção na escola apresentado por cada candidato, designadamente no que respeita às problemáticas diagnosticadas e às estratégias de intervenção propostas;
c) O resultado da entrevista individual realizada com os candidatos, a qual se deverá centrar na análise da adequabilidade do respectivo perfil ao cargo a que se refere o procedimento concursal.
8 - A comissão de júri pode considerar que nenhum dos candidatos reúne condições para ser eleito.
9 - Antes de proceder à eleição, o conselho geral transitório pode deliberar efectuar a audição de todos os candidatos nos termos do artigo 8.º da portaria 604/2008, de 9 de Julho.
10 - Do resultado do processo eleitoral o presidente do conselho geral transitório dará conhecimento ao candidato eleito, por correio registado com aviso de recepção, no dia seguinte ao da eleição.
11 - Os resultados eleitorais serão publicitados na página electrónica da ES/3 da Maia e no átrio principal da mesma.
12 - O candidato eleito terá de comunicar ao presidente do conselho geral transitório, no prazo de dois dias úteis após a recepção da carta referida no ponto 10, a sua aceitação.
18 de Março de 2009. - O Presidente do Conselho Geral Transitório, Afonso António Martins Magalhães.
