Anúncio de procedimento n.º 1150/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila do Porto
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nélia Maria Coutinho Figueiredo, Presidente da Câmara
Endereço: Largo Nossa Senhora da Conceição
Código postal: 9580 539
Localidade: Vila do Porto
Telefone: 00351 296820000
Fax: 00351 296820009
Endereço Electrónico: geral@cm-viladoporto.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Mobiliário para a Biblioteca e Arquivo Municipal de Vila do Porto, Ilha de Santa Maria, Açores
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento e montagem de mobiliário de escritório, biblioteca, sofás e cadeiras, estantes de arquivo e material diverso para a nova Biblioteca e Arquivo Municipal de Vila do Porto
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Biblioteca e Arquivo Municipal - Rua da Boa Nova - Vila do Porto, Ilha de Santa Maria
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme claúsula 24º do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Vila do Porto
Endereço desse serviço: Largo Nossa Senhora da Conceição
Código postal: 9580 539
Localidade: Vila do Porto
Telefone: 00351 296820000
Fax: 00351 296820009
Endereço Electrónico: geral@cm-viladoporto.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Suporte informático gratuito mediante solicitação
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: conforme claúsula 21º do Programa do
Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vila do Porto
Endereço: Largo Nossa Senhora da Conceição
Código postal: 9580 539
Localidade: Vila do Porto
Telefone: 00351 296820000
Fax: 00351 296820009
Endereço Electrónico: geral@cm-viladoporto.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nélia Maria Coutinho Figueiredo
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto
401560451