Aviso de discussão pública de operação de loteamento urbano
Dr. Marco António Peres Teixeira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio torna público, nos termos e para efeitos do n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro, na sua actual redacção, que se encontra aberto um período de discussão pública, com a duração de 15 dias, contados a partir do 8.º dia seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República, tendo por objecto a proposta de loteamento que a Câmara Municipal de Mesão Frio, pretende promover na Zona de Lazer, freguesia de S. Nicolau, deste concelho.
O loteamento integra-se na área abrangida pelo Plano de Urbanização da Vila de Mesão Frio e tem como finalidade a constituição de 6 lotes, numerados de 1 a 6, destinados a Equipamentos Desportivos e de Lazer.
Assim, qualquer interessado poderá proceder à formulação de sugestões, observações ou reclamações, dirigindo-as à Câmara Municipal de Mesão Frio.
O processo encontra-se disponível para consulta na Divisão do Ambiente, Gestão Urbana e Obras Municipais.
26 de Fevereiro de 2009. - O Presidente da Câmara, Marco António Peres Teixeira da Silva.
301457282
