Despacho (extracto) n.º 8049/2009
Por despachos do vice-presidente, em substituição do presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., datados de 9 de Janeiro de 2009:
Leonel Enes Peixoto, segundo ajudante na situação de licença sem vencimento, autorizado a regressar ao serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 108.º do Decreto-Lei 26/2004, de 4 de Fevereiro, para lugar do quadro de pessoal paralelo do município de Barcelos, ficando afecto à Conservatória do Registo Civil de Barcelos.
Maria Francelina Pinheiro Oliveira Cardoso, segunda ajudante na situação de licença sem vencimento, autorizada a regressar ao serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 108.º do Decreto-Lei 26/2004, de 4 de Fevereiro, para lugar do quadro de pessoal paralelo do município de Barcelos, ficando afecta à Conservatória do Registo Civil de Barcelos.
Telma Maria Coelho Neto Ellis, segunda ajudante na situação de licença sem vencimento, autorizada a regressar ao serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 108.º do Decreto-Lei 26/2004, de 4 de Fevereiro, para lugar do quadro de pessoal paralelo do município de Albufeira, ficando afecta à Conservatória do Registo Civil de Albufeira.
(Não carecem de visto do Tribunal de Contas)
11 de Março de 2009. - O Director, Luís Miguel Santos.