Anúncio de procedimento n.º 1129/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Évora
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão do Património Municipal e Aprovisionamento
Endereço: Praça do Sertório
Código postal: 7004 506
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266777000
Fax: 00351 266777160
Endereço Electrónico: cmevora.dgpma@mail.evora.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: BENEFICIAÇÃO DA LIGAÇÃO QUINTA DO EVARISTO - Bº STº ANTÓNIO NA FREGUESIA DE SRª
DA SAÚDE
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233141
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Évora
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 30 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Gestão do Património Municipal e Aprovisionamento - Secção de Compras e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça do Sertório
Código postal: 7004 506
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266777000
Fax: 00351 266777160
Endereço Electrónico: cmevora.dgpma@mail.evora.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável, de acordo com o disposto no art.º 9.º do preâmbulo do D.L.
12/2008, os documentos que constituem a proposta podem ser apresentados em suporte papel
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 77,50 € + iva
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Évora
Endereço: Praça do Sertório
Código postal: 7004 506
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266777000
Fax: 00351 266777160
Endereço Electrónico: cmevora.dgpma@mail.evora.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço base: 180.225,00 €
Alvará de construção deve conter:
1ª subcategoria da 2ª categoria
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Ernesto Oliveira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
401558192