Anúncio de procedimento n.º 1118/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Construção Manutenção - Piso 2 - Sala 2203
À atenção de: Gabinete de Concursos
Endereço: PRAÇA DA PORTAGEM
Código postal: 2809 013
Localidade: ALMADA
Telefone: 00351 212879646
Fax: 00351 212950094
Endereço Electrónico: gcon@estradasdeportugal.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS EDIFÍCIOS DA
ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
Descrição sucinta do objecto do contrato: aquisição de Serviços de Limpeza das instalações dos edifícios pertencentes ao:
1 - Centro Operacional Norte (CON)
2 - Centro Operacional Grande Porto (COGP)
3 - Centro Operacional Centro Norte (COCN)
4 - Centro Operacional Centro Sul (COCS)
5 - Centro Operacional Sul (COS)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 65000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Centro Operacional NORTE, que engloba: (LOTE 1)
Sede de CO/DR de Vila Real + Parque Operacional de Vila Real, sita na Av. Aureliano Barrigas, EN2 ao Km 62,650 - 5000-413 Vila
Real;
Sede da DR de Braga, sita na Rua do Castelo - 4704-509 Braga;
Parque Operacional de Braga, sito em Lugar das Obras Públicas Nogueira, 4709 Braga;
Sede da DR de Bragança, sita no Forte S. João de Deus - 5300-280 Bragança;
Sede da DR de Viana do Castelo, sita na Rua da Bandeira - 415 - 4901-870 Viana do Castelo;
Parque Operacional de Viana do Castelo, sito em Lugar da Conchada, Mazarefes, Viana do Castelo.
Parque Operacional de Mirandela, sito na rua E, lote 1, zona industrial - 5370-437 Mirandela
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 65000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Centro Operacional GRANDE PORTO, que engloba: (LOTE 2)
Sede de CO/DR do Porto e Direcção de Projectos - Porto, sita na Rua de Camões - 219 - 3º, 4º e 5º - 4049-044 Porto;
Parque de Materiais, Centro de Formação e Laboratório, sita na Avenida Paiva Couceiro s/n, 4300-383 Porto;
Parque de Materiais de Penafiel, sita na Rua Eng.º Matos s/n, 4560-465 Penafiel
DGOA - Divisão de Gestão Norte - Sector Grande Porto e ex-Direcção de Empreendimentos nº. 1, sita na Rua Eng.º Ferreira Dias, 370 -
2º, 4100-146 Porto;
Gabinete de Expropriações - Gestão de Projecto, sita na Rua Delfim Maia, 73, 4200-255 Porto;
Sede da DR de Aveiro + Parque, sita na Rua da Batalha - Quinta do Simão Esgueira, 3801-101 Aveiro;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 65000000
Lote n.º 3
Designação do lote: 1.3. Centro Operacional CENTRO NORTE, que engloba: (LOTE 3)
Sede de CO/DR de Coimbra, sita na Quinta das Varandas - Av. Cónego Urbano Duarte - 3030-215 Coimbra;
Parque de Maquinas de Antanhol, sito na Estrada da Chapeleira, 3040-583 Antanhol
Sede da DR de Castelo Branco + Parque, sita em Cruz de Montalvão - 6000-050 Castelo Branco;
Sede da DR de Guarda + Parque, sita na Av. Dr. Francisco Sá Carneiro - 62 - 6300-559 Guarda;
Sede da DR de Viseu, sita na Calçada de S.Mateus - 3500-192 Viseu;
Parque de Gumirães, sito na EN 229 em Viseu.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 65000000
Lote n.º 4
Designação do lote: 1.4. Centro Operacional CENTRO SUL, que engloba: (LOTE 4)
Sede de CO/DR de Santarém + Parque, sita na E.N.3 - Km 40200 - São Pedro - Apartado 334 - 2001-904 Santarém;
Centro de Apoio e Manutenção de Tomar, sito na Av. Nuno Alvares Pereira, nº18 - 2300 Tomar;
Sede da DR de Leiria, sita no Largo Dr. Manuel de Arriaga, nº2 - 2400-177 Leiria;
Parque, sito em Sampão, Marrazes, 2400-409 Leiria
Sede da DR de Portalegre + Parque, sita na Avenida do Bonfim - 7300-067 Portalegre
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 65000000
Lote n.º 5
Designação do lote: 1.5. Centro Operacional SUL, que engloba: (LOTE 5)
Sede de CO/DR de Évora + Parque, sita na Rua Aníbal Tavares - Zona Industrial - Almeirim Norte 7005-872 Évora
Sede da DR de Beja, sita na Rua D. Nuno Álvares Pereira - 7800-054 Beja
Sede da DR de Faro + Parque, sita na Rua do Alportel - 104 - 8000-291 Faro
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 65000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Território Nacional
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Construção e Manutenção - Gabinete de Concursos - PISO 2 - SALA 2203
Endereço desse serviço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212879646
Fax: 00351 212950094
Endereço Electrónico: gcon@estradasdeportugal.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.estradasdeportugal.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 18,00 Divisa:
EUR
Condições e modo de pagamento:
- O preço indicado corresponde à versão em suporte papel, e poderá ser pago em dinheiro, ou cheque visado passado a favor da EP -
Estradas de Portugal, S.A.
- O processo patenteado encontra-se também disponível em versão electrónica em suporte CD/DVD com o custo de 10,00 €, ou para download através do site https://www.portaldeempreitadas.pt, com o custo de 10,00 €, cujos pagamentos poderão ser efectuados de harmonia com as instruções constantes desse site da internet.
Aos preços indicados acresce o IVA à taxa actual
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da - EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: ALMADA
Telefone: 00351 212879000
Fax: 00351 212951997
Endereço Electrónico: ep@estradasdeportugal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1- Preço Base é de 1 026 000,00 €
2-O acto público será realizado às 10,00 horas, no dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas, no
Auditório do Edifício Central, piso 4, sito na Praça da Portagem, 2809-013 Almada.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Nelson Dinis
Cargo: Administrador
Nome: Eduardo Andrade Gomes
Cargo: Vice-Presidente
401553859