Anúncio de procedimento n.º 1117/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Educação
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional de Educação do Centro
Endereço: Rua General Humberto Delgado, 319
Código postal: 3030 327
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239798898
Fax: 00351 239405276
Endereço Electrónico: equipamentos@drec.min-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para o Fornecimento de Material Didáctico para a Escola Básica de Gouveia - DID/2009
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: 001 - Acessórios para circuitos eléctricos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31220000
Lote n.º 2
Designação do lote: 002 - Acessórios para laboratório
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38437120
Lote n.º 3
Designação do lote: 003 - Alicates
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44512200
Lote n.º 4
Designação do lote: 004 - Material para educação plástica
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44510000
Lote n.º 5
Designação do lote: 007 - Aparelhos de medida
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38400000
Lote n.º 6
Designação do lote: 009 - Aparelhos para medição do tempo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38120000
Lote n.º 7
Designação do lote: 010 - Aparelhos e utensílios domésticos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39700000
Lote n.º 8
Designação do lote: 012 - Vídeo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 32320000
Lote n.º 9
Designação do lote: 013 - Projecção de imagem
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 32330000
Lote n.º 10
Designação do lote: 015 - Balanças
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 42923110
Lote n.º 11
Designação do lote: 018 - Cerâmica
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44512000
Lote n.º 12
Designação do lote: 019 - Chaves
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44512800
Lote n.º 13
Designação do lote: 020 - Ciências da natureza
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33910000
Lote n.º 14
Designação do lote: 025 - Equipamento de apoio
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44512000
Lote n.º 15
Designação do lote: 034 - Equipamento para medição rigorosa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38300000
Lote n.º 16
Designação do lote: 035 - Estufas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44211500
Lote n.º 17
Designação do lote: 036 - Ferramentas para madeira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44512000
Lote n.º 18
Designação do lote: 038 - Ferramentas diversas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44512000
Lote n.º 19
Designação do lote: 039 - Máquinas para trabalhar plástico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 42642500
Lote n.º 20
Designação do lote: 040 - Ferramentas de percussão
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44512300
Lote n.º 21
Designação do lote: 041 - Ferros de soldar
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 42661100
Lote n.º 22
Designação do lote: 044 - Fotografia
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38651000
Lote n.º 23
Designação do lote: 045 - Geologia
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44512000
Lote n.º 24
Designação do lote: 046 - Gravura e tecelagem
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44512000
Lote n.º 25
Designação do lote: 047 - Grosas e limas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44512000
Lote n.º 26
Designação do lote: 049 - Instrumentos musicais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37310000
Lote n.º 27
Designação do lote: 051 - Mapas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22114300
Lote n.º 28
Designação do lote: 053 - Equipamento para encadernação
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 42991100
Lote n.º 29
Designação do lote: 054 - Material estativo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38437120
Lote n.º 30
Designação do lote: 056 - Material para o quadro
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30195500
Lote n.º 31
Designação do lote: 057 - Máquinas eléctricas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 42600000
Lote n.º 32
Designação do lote: 058 - Mecânica
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44512000
Lote n.º 33
Designação do lote: 059 - Funções mecânicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 42123000
Lote n.º 34
Designação do lote: 063 - Medição e marcação
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38400000
Lote n.º 35
Designação do lote: 065 - Modelos geométricos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44510000
Lote n.º 36
Designação do lote: 066 - Morfologia humana
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44510000
Lote n.º 37
Designação do lote: 067 - Muflas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 42300000
Lote n.º 38
Designação do lote: 068 - Multímetros
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38341300
Lote n.º 39
Designação do lote: 070 - Óptica
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38510000
Lote n.º 40
Designação do lote: 072 - Acessórios para laboratórios
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33793000
Lote n.º 41
Designação do lote: 076 - Segurança
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35100000
Lote n.º 42
Designação do lote: 077 - Quadros murais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22114300
Lote n.º 43
Designação do lote: 082 - Serras e serrotes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44511500
Lote n.º 44
Designação do lote: 083 - Solos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38400000
Lote n.º 45
Designação do lote: 084 - Termómetros
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38412000
Lote n.º 46
Designação do lote: 087 - Vidros
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33793000
Lote n.º 47
Designação do lote: 089 - Quadros murais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22114300
Lote n.º 48
Designação do lote: 090 - Quadros murais de seres vivos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22114300
Lote n.º 49
Designação do lote: 091 - Preparações microscópicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38519000
Lote n.º 50
Designação do lote: 092 - Desenho
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44512000
Lote n.º 51
Designação do lote: 094 - Gravadores
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 32331500
Lote n.º 52
Designação do lote: 098 - Alta-fidelidade
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 32330000
Lote n.º 53
Designação do lote: 101 - Episcópios
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 32330000
Lote n.º 54
Designação do lote: 105 - Aquisição e processamento de dados
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30210000
Lote n.º 55
Designação do lote: 106 - Mapas de estudos sociais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22114300
Lote n.º 56
Designação do lote: 108 - Mapas de geografia
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22114300
Lote n.º 57
Designação do lote: 111 - Hortofloricultura
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44511000
Lote n.º 58
Designação do lote: 114 - Bolas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37420000
Lote n.º 59
Designação do lote: 115 - Equipamento para desporto
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37420000
Lote n.º 60
Designação do lote: 116 - Equipamento para ginástica
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37420000
Lote n.º 61
Designação do lote: 117 - Equipamento para patinagem
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37420000
Lote n.º 62
Designação do lote: 121 - Equipamento para educação física
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37420000
Lote n.º 63
Designação do lote: 122 - Hortofloricultura
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44511000
Lote n.º 64
Designação do lote: 123 - Material para matemática
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44510000
Lote n.º 65
Designação do lote: 124 - Material para educação musical
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37310000
Lote n.º 66
Designação do lote: 125 - Material para estudo do meio I
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38400000
Lote n.º 67
Designação do lote: 126 - Material para estudo do meio II
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38400000
Lote n.º 68
Designação do lote: 127 - Material para estudo do meio III
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38400000
Lote n.º 69
Designação do lote: 128 - Material para estudo do meio IV
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38400000
Lote n.º 70
Designação do lote: 134 - Ecrãs
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 32330000
Lote n.º 71
Designação do lote: 135 - Fotografia digital
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38651600
Lote n.º 72
Designação do lote: 138 - Geometria
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44510000
Lote n.º 73
Designação do lote: 139 - Quadros
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30195400
Lote n.º 74
Designação do lote: 154 - Equipamentos para canhotos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39241200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Gouveia
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes no Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Regional de Educação do Centro
Endereço desse serviço: Rua General Humberto Delgado, 319 - 5º Piso
Código postal: 3030 327
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239798898
Fax: 00351 239405276
Endereço Electrónico: equipamentos@drec.min-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponível
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento poderão ser adquiridas na sua totalidade por 20€, acrescido de IVA, ou parcialmente ao custo de 0,05€ por cópia.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 40%
Qualidade - 60% (os factores de ponderação de cada peça constam do anexo II do Programa de Concurso)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Directora Regional de Educação do Centro
Endereço: Rua General Humberto Delgado, 319 - 6º Piso
Código postal: 3030 327
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239798800
Fax: 00351 239402977
Endereço Electrónico: drecmaster@drec.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base do procedimento é de 112.500€, sendo constituído por 74 lotes, cujos preços base constam do anexo I do Programa de
Concurso.
A consulta das peças do procedimento poderá ser efectuada das 10h às 12h e das 14:30h às 17h. Os interessados poderão requisita-las por escrito, até ao dia 6 de Abril de 2009.
As propostas em envelope opaco e fechado com a inscrição de "Proposta(s) de Fornecimento de Material Didáctico para a Escola Básica de Gouveia - DID/2009. Lote(s) ...", e devem ser entregues, contra-recibo ou enviadas pelo correio sob registo e com aviso de recepção, no ou para o endereço seguinte: Direcção Regional de Educação do Centro - Sector de Expediente - Direcção de Serviços de Gestão e
Modernização - 4º piso, Rua General Humberto Delgado, 319 - 3030-327 Coimbra, devendo a sua recepção ocorrer até às 16h do dia 6 de Abril de 2009.
A abertura dos invólucros que contêm as propostas, será efectuada em Acto Público a realizar nesta Direcção Regional de Educação, no dia 7 de Abril de 2009, pelas 10:30h.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Engrácia Castro
Cargo: Directora Regional de Educação do Centro
401552279