Declaração de rectificação 851/2009
Por ter sido saído com inexactidão o edital 217/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2009, rectifica-se que onde se lê «tendo em conta o parecer emitido em 16 de Dezembro de 2009 pela Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses» deve ler-se «tendo em conta o parecer emitido em 16 de Dezembro de 2008 pela Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses».
3 de Março de 2009. - O Presidente, Herculano Cabral Dutra.
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