Anúncio de procedimento n.º 1108/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Base Aérea n.º 11
Grupo de Apoio
Secção de Aquisições
Endereço: Base Aérea n.º 11
Código postal: 7801 958
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284314516
Fax: 00351 284314534
Endereço Electrónico: ba11.expedienteaquis@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, GORDURAS, ENLATADOS, BATATA, LACTICINIOS, SUMOS, VINHOS, PÃO E PASTELARIA)
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Géneros Alimentícios (MERCEARIAS, GORDURAS, ENLATADOS, BATATA, LACTICINIOS, SUMOS, VINHOS, PÃO E PASTELARIA)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: MERCEARIAS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15894700
Lote n.º B
Designação do lote: GORDURAS E BATATA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15430000
Lote n.º C
Designação do lote: CONSERVAS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15897000
Lote n.º D
Designação do lote: PASTELARIA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15810000
Lote n.º E
Designação do lote: PÃO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15811000
Lote n.º F
Designação do lote: LACTICINIOS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º G
Designação do lote: SUMOS CONCENTRADOS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15982100
Lote n.º H
Designação do lote: SUMOS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15980000
Lote n.º I
Designação do lote: VINHOS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15930000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
SECÇÃO DE SUBSISTÊNCIAS DA BASE AÉREA N.º 11 - BEJA
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados no artigo 15º dasecção V do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da defesa Nacional
Força aérea Portuguesa
Endereço desse serviço: Secção de Aquisições da Base Aérea n.º 11
Código postal: 7801 958
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284314516
Fax: 00351 284314534
Endereço Electrónico: ba11.expedienteaquis@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.emfa.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Endereço: Base Aérea n.º 11
Código postal: 7801 958
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284314516
Fax: 00351 284314534
Endereço Electrónico: ba11.expedienteaquis@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Manuel Reis
Cargo: Assadpri - Secção de Aquisições
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