Anúncio de procedimento n.º 1093/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Grupo de Apoio da Base Aérea nº 5
Endereço: Base Aérea nº 5, sita na Serra do Porto do Urso
Código postal: 2425 022
Localidade: Monte Real
Telefone: 00351 244618099
Fax: 00351 244618096
Endereço Electrónico: ba5.abst@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de géneros alimentícios (Peixe congelado, crustáceos e bacalhau) - Messe da Base Aérea nº
5 - Monte Real
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Géneros Alimentícios durante o período de 01ABR a 31DEZ de 2009: Peixe congelado, crustáceos e bacalhau
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15220000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: Peixe congelado e crustáceos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15221000
Lote n.º B
Designação do lote: Bacalhau
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15230000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
MESSE DA BASE AÉREA Nº 5 - MONTE REAL
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Indicados no artigo 15º da Secção V do Programa do procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Grupo de Apoio da Base Aérea nº 5
Endereço desse serviço: Base Aérea nº 5, sita na Serra do Porto do Urso
Código postal: 2425 022
Localidade: Monte Real
Telefone: 00351 244618099
Fax: 00351 244618096
Endereço Electrónico: ba5.abst@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http//www.emfa.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Chefe do Estado Maior da Força Aérea
Endereço: AV. Leite de Vasconcelos, nº 4 (Edifício H)
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: ba5.abst@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Contrato para ser executado durante 9 meses, entre 1 de Abril de 2009 e 31 de Dezembro de 2009
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: PEDRO GUSTAVO BAPTISTA DA ROCHA AREDE
Cargo: COMANDANTE DA ESQUADRA DE ADMINISTRAÇÃO E INTENDÊNCIA
401545953