Anúncio de procedimento n.º 1086/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade de Coimbra - Faculdade de Letras
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretariado do Conselho Directivo da FLUC
Endereço: Largo da Porta Férrea
Código postal: 3004 530
Localidade: COIMBRA
Telefone: 00351 239859930
Fax: 00351 239859917
Endereço Electrónico: flcd@fl.uc.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de exploração da Livraria das Artes da Casa das Caldeiras
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Outro: Concessão de exploração
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Casa das Caldeiras - Rua Padre António Vieira, em Coimbra
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Documento comprovativo de que não se encontram nas situações previstas nas alínea b) e i) do artº. 55º do CCP, nomeadamente através da apresentação do certificado do Registo Criminal; c) Documento Comprovativo de se encontrar regularizada a sua situação relativamente às contribuições para a Segurança Social; e d) Documento comprovativo de se encontrar regularizada a sua situação relativamente ao pagamento de impostos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretariado do Conselho Directivo da FLUC
Endereço desse serviço: Largo da Porta Férrea
Código postal: 3004 530
Localidade: COIMBRA
Telefone: 00351 239859930
Fax: 00351 239859917
Endereço Electrónico: flcd@fl.uc.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As propostos e documentos devem ser enviados em suporte papel
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Caderno de encargos e programa de concurso: € 25
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) O valor mensal de concessão - 60%; b) Natureza e qualidade de serviços - 40%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Gestão da Universidade de Coimbra
Endereço: Paço das Escolas
Código postal: 3004 531
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239859800
Fax: 00351 239859813
Endereço Electrónico: gbreitor@ci.uc.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Prof. Doutor Carlos Manuel Bernardo Ascenso André
Cargo: Presidente do Conselho Directivo da FLUC
401525573