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Anúncio de Procedimento 1057/2009, de 17 de Março

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Sumário

"Aquisição de tinta para o ano de 2009"

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1057/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Maria da Feira

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Ambiente e Obras Municipais

Endereço: Praça da República - Apartado 135

Código postal: 4524 909

Localidade: Santa Maria da Feira

Telefone: 00351 256370800

Fax: 00351 256370807

Endereço Electrónico: saa@cm-feira.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: "Aquisição de tinta para o ano de 2009"

Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de tintas para o corrente ano, com as características e quantidades constantes do caderno de encargos.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 44111400

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Tinta plástica

Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de tinta plástica, com as características e quantidades constantes do Caderno de encargos

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 44111400

Lote n.º 2

Designação do lote: Tinta acrílica e diluente

Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de tinta acrílica e diluente, com as características e quantidades constantes do

Caderno de encargos

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 44111400

Lote n.º 3

Designação do lote: Verniz, primário sintético

Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de primário sintético, diluentes, tapa poros e verniz , com as características e quantidades constantes do Caderno de encargos

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 44111500

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

O material deverá ser entregue no Armazém do Estaleiro do Município de Santa Maria da Feira

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os indicados no artº 12º do Programa de Concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Ambiente e Obras Municipais

Endereço desse serviço: Praça da República - Apartado 135

Código postal: 4524 909

Localidade: Santa Maria da Feira

Telefone: 00351 256370800

Fax: 00351 256370807

Endereço Electrónico: saa@cm-feira.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O acesso ao suporte electrónico das peças do procedimento no site

"www.vortalgov.pt" é feito gratuitamente.

O fornecimento de cópia em suporte físico das peças do procedimento é feito, no prazo máximo de três dias a contar da data de recepção do pedido, contra o pagamento de € 7,20 (sete euros e vinte cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, efectuado em numerário ou mediante cheque emitido à ordem do Tesoureiro da Câmara Municipal. O fornecimento de cópia em formato digital (CD) será efectuado nos termos constantes do número anterior, contra o pagamento de 3,00 Euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço mais vantajoso 80% b) Prazo de entrega 20%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Santa Maria da Feira

Endereço: Praça da República - Apartado 135

Código postal: 4524 909

Localidade: Santa Maria da Feira

Telefone: 00351 256370800

Fax: 00351 256370807

Endereço Electrónico: saa@cm-feira.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/03/17

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O Município não fica obrigado a consumir as quantidades previstas e essas devem ser consideradas como consumos máximos.

O fornecimento é contínuo contra a encomenda por parte do Município.

A facturação deverá ser na data de entrega dos materiais e será dividida por centro de custos que serão fornecidos pelo Município, após a adjudicação.

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Emídio Ferreira dos Santos Sousa, Dr.

Cargo: Ver. do Pel.Ob.Municipais Prot.Civil e Ambiente

401518794

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1391774.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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