Anúncio de procedimento n.º 1057/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Maria da Feira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Ambiente e Obras Municipais
Endereço: Praça da República - Apartado 135
Código postal: 4524 909
Localidade: Santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256370800
Fax: 00351 256370807
Endereço Electrónico: saa@cm-feira.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Aquisição de tinta para o ano de 2009"
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de tintas para o corrente ano, com as características e quantidades constantes do caderno de encargos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44111400
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Tinta plástica
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de tinta plástica, com as características e quantidades constantes do Caderno de encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44111400
Lote n.º 2
Designação do lote: Tinta acrílica e diluente
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de tinta acrílica e diluente, com as características e quantidades constantes do
Caderno de encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44111400
Lote n.º 3
Designação do lote: Verniz, primário sintético
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de primário sintético, diluentes, tapa poros e verniz , com as características e quantidades constantes do Caderno de encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44111500
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
O material deverá ser entregue no Armazém do Estaleiro do Município de Santa Maria da Feira
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados no artº 12º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Ambiente e Obras Municipais
Endereço desse serviço: Praça da República - Apartado 135
Código postal: 4524 909
Localidade: Santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256370800
Fax: 00351 256370807
Endereço Electrónico: saa@cm-feira.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O acesso ao suporte electrónico das peças do procedimento no site
"www.vortalgov.pt" é feito gratuitamente.
O fornecimento de cópia em suporte físico das peças do procedimento é feito, no prazo máximo de três dias a contar da data de recepção do pedido, contra o pagamento de € 7,20 (sete euros e vinte cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, efectuado em numerário ou mediante cheque emitido à ordem do Tesoureiro da Câmara Municipal. O fornecimento de cópia em formato digital (CD) será efectuado nos termos constantes do número anterior, contra o pagamento de 3,00 Euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço mais vantajoso 80% b) Prazo de entrega 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Santa Maria da Feira
Endereço: Praça da República - Apartado 135
Código postal: 4524 909
Localidade: Santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256370800
Fax: 00351 256370807
Endereço Electrónico: saa@cm-feira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Município não fica obrigado a consumir as quantidades previstas e essas devem ser consideradas como consumos máximos.
O fornecimento é contínuo contra a encomenda por parte do Município.
A facturação deverá ser na data de entrega dos materiais e será dividida por centro de custos que serão fornecidos pelo Município, após a adjudicação.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Emídio Ferreira dos Santos Sousa, Dr.
Cargo: Ver. do Pel.Ob.Municipais Prot.Civil e Ambiente
401518794