Anúncio de procedimento n.º 997/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Borba
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António Ferreira
Endereço: Avenida dos Bombeiros Voluntários de Borba
Código postal: 7150 101
Localidade: Borba
Telefone: 00351 268894492
Fax: 00351 268841058
Endereço Electrónico: bombeiros.borba@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Borba
Descrição sucinta do objecto do contrato: Ampliação do edifício existente para camaratas masculinas e femininas;
IS's e balneários; ampliação do parque de viaturas; criação de sala de formação e de acessos para utentes com mobilidade condicionada.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45262800
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Avenida dos Bombeiros Voluntários de Borba, 1 r/c
Borba
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Anexo I - Prposta: b)Declaração emitida conforme modelo constantes do anexo I ao Código dos Contratos Públicos - aceitação Caderno Encargos; c)Alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, contendo a 1ªsubcategoria da 1ª categoria e classe correspondente ao valor da proposta apresentada ou empreiteiro Geral de edifícios de Construção Tradicional e classe correspondente ao valor da proposta apresentada, as 4º,5ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite(m), a 1ª, 10ª e 15ª subcategorias da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite(em);
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município de Borba
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 7150 249
Localidade: Borba
Telefone: 00351 268891630
Fax: 00351 268894806
Endereço Electrónico: concursos@cm-borba.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Em papel 400 euros+IVA;
Condições de pagamento e forma de pagamento, em dinheiro ou cheque à ordem do Município de Borba, ou enviado à cobrança acrescendo as despesas de portes.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: C1 - Preço(40%);
C2 - Prazo de Execução
(20%);
C3 - Valia Técnica (40%): 40%xC1+20%xC2+40%xC3 = classificação final - (Ponto 12 do Programa de Procedimento)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Borba
Endereço: Praça da República
Código postal: 7150 249
Localidade: Borba
Telefone: 00351 268891630
Fax: 00351 268894806
Endereço Electrónico: concursos@cm-borba.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base do procedimento é de 411.499,67€
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Joaquim Figueiredo Ferreira
Cargo: Presidente da Direcção
Nome: Maria Fátima Santos Cabaço
Cargo: Técnica Admistrativa
401508077