Anúncio de procedimento n.º 994/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Municipio de Cascais
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento - Secção de Compras
Endereço: Praça 5 de Outubro, 15
Código postal: 2754 501
Localidade: Cascais
Telefone: 00351 214825000
Fax: 00351 221486597
Endereço Electrónico: dapr.dgf@cm-cascais.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição serviços para execução do projecto de reabilitação da Rua da Torre em Cascais - Proc. C- 776/2009
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79421200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Cascais
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 70 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Aprovisionamento - Secção de Compras
Endereço desse serviço: Praça 5 de Outubro, 15
Código postal: 2754 501
Localidade: Cascais
Telefone: 00351 214825123
Fax: 00351 214865977
Endereço Electrónico: dapr.dgf@cm-cascais.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Indisponível
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Download gratuito em www.cm-cascia.pt. Noutros casos ver o nº 17 - Outras informações
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço (80 %); b) Prazo de Execução (20%);
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Vereador da área financeira
Endereço: Praça 5 de Outubro, 9
Código postal: 2754 501
Localidade: Cascais
Telefone: 00351 214825000
Fax: 00351 214865977
Endereço Electrónico: dapr.dgf@cm-cascais.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O programa de concurso e caderno de encargos encontram-se disponíveis para download gratuito nas suas versões integrais em www.cm-cascais.pt
Poderá ainda ser consultado no local indicado em 9.1 das 9.00 às 13.00 e das 14.00 às 17.00 horas, ou adquirido das 9.00 às 13.00 e das
14.00 às 16.00, desde a data de publicação deste anúncio no Diário da República e até ao dia e hora do acto público do concurso.
Poderá ainda ser enviado por correio mediante pedido por escrito acompanhado de cheque.
O pagamento poderá ser efectuado em numerário ou cheque à ordem do "Tesoureiro do Município de Cascais".
Custo: € 68,16 (com 20% IVA incluido)
As propostas deverão ser entregues na Divisão de Aprovisionamento / Secção de Compras, sita na Praça, 5 de Outubro, 15 - 2754-501
Cascais, ou enviadas por correio para a mesma morada, desde que a recepção ocorra dentro do prazo fixado.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Caldeira Santos
Cargo: Vereador da area financeira
401505533