Anúncio de procedimento n.º 1016/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Oeiras
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais
Endereço: Edifício Paço de Arcos - Estrada Nacional 249-3 (P.Arcos/P.Salvo)
Código postal: 2770 130
Localidade: Paço de Arcos
Telefone: 00351 214406528
Fax: 00351 214406538
Endereço Electrónico: dom@cm-oeiras.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reparação e Manutenção de Diversos Espaços Públicos no Concelho - 032/DOM/DIM/09.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução de trabalhos de reparação e/ou manutenção de diversos espaços públicos no
Concelho de Oeiras, consoante as necessidades verificadas pontualmente durante o período de execução.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Diversos locais no Concelho de Oeiras
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Remeta-se para o nº 15 do Programa de Procedimento.
Alvará de construção contendo:
- 1ª subcategoria da 2ª categoria.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Obras Municipais
- Secção Administrativa
Endereço desse serviço: Edifício Paço de Arcos - Estrada Nacional 249-3 (P.Arcos/P.Salvo)
Código postal: 2770 130
Localidade: Paço de Arcos
Telefone: 00351 214406528
Fax: 00351 214406538
Endereço Electrónico: dom@cm-oeiras.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável nos termos do nº 1 do artº 9º do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Oeiras
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 501
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214406528
Fax: 00351 214406538
Endereço Electrónico: dom@cm-oeiras.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
- Critérios de Adjudicação: Remeta-se para o nº 14 do Programa de Procedimento.
- O preço base do concurso é de € 435.196,25.
- As propostas serão entregues até às 17:00h do dia 02 de Abril de 2009.
- O acto público terá lugar no Salão Nobre da Câmara Municipal de Oeiras e realizar-se-á pelas 10:00h do dia 03 de Abril de 2009.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Madalena Castro
Cargo: Vereadora
401530246
