Anúncio de concurso urgente n.º 106/2009
Hora de disponibilização: 15:30
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial/Dra. Patricia Ataíde
Endereço: Av. Estados Unidos da América, nº 75-7º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Urgente nº 8/1/0227/09
Descrição sucinta do objecto do contrato: Realização de Diverso Material Impresso para Campanha de Divulgação do rastreio do Cancro do Colo do Útero na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22900000
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
ARSLVT, IP - Av. Estados Unidos da América, nº 75
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Endereço desse serviço: Av. Estados Unidos da América, nº 75-7º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponivel.
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Endereço: Av. Estados Unidos da América, nº 75-7º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/13 15:30:05
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Programa de Concurso
1. Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP.
2. Local de entrega das propostas:
Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Avenida Estados Unidos da América, nº 75 - 2º
1796-096 Lisboa
Telefone: (00351) 21.842.51.00
Fax: (00351) 21.847.10.45
3. Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA.
4. Não são admitidas propostas variantes.
5. Documentos que acompanham a proposta: a) Declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro; b) Documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos; c) Documento que indique o preço global da prestação de serviços, em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. d) Documento que indique o preço global mensal da prestação de serviços, sem inclusão do IVA; e) Documentação facultativa, na qual o concorrente indique quaisquer outros elementos que melhor garantam a execução da prestação de serviços e não estejam em oposição com o estipulado no Caderno de Encargos.
6. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: dois dias após data de notificação de adjudicação.
7. Modo de Apresentação das Propostas: As propostas e documentos que a constituem devem ser encerradas e entregues num único envelope, opaco e fechado, em cujo rosto se escreverá a palavra «Proposta», se mencionará a identificação do concurso, bem como, o número do procedimento e a entidade adjudicante, e indicando-se o nome ou a denominação social do concorrente ou do candidato ou, se for o caso, dos membros do agrupamento concorrente ou candidato.
8. O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Caderno de Encargos *
Descrição dos serviços a prestar:
1. Os serviços que a ARSLVT, IP pretende contratar são com vista à aquisição dos seguintes materiais de divulgação para realizar uma
Campanha de sensibilização para o rastreio do cancro do colo do útero. As especificações técnicas dos materiais a produzir são as seguintes:
Cartaz
Medidas: 70 x 100mm
Papel: couché 250gr
Impressão a 4/0 cores
100.000 exemplares
Folheto informativo
Medidas: 210mm x 210mm (aberto)
210mm x 105 mm (fechado)
Com cortante especial
Papel: couché 250gr
Impressão: 4/0 cores
350.000 exemplares
Monofolha
Medidas: 210mm x 105mm
Papel: couché 250gr
Impressão: 4/0 cores
350.000 exemplares
Marcadores para livros
Medidas: 180mm x 40mm
Papel: couché 250gr
Impressão: 4/0 cores
50.000 exemplares
Mupi
Medidas: 120cm x 176 cm
Papel: de mupi 250gr
Impressão: 4/0 cores
10.000 exemplares
Peça para espelho retrovisor de carro
Medidas: 144 x 213mm aberto - 3 vincos
Papel: couché 250gr
Impressão: 4/0 cores
200.000 exemplares
Cartaz para interior de autocarro
Medidas: 37 cm x 54 cm (aberto)
Mancha visível: 37 cm x 50 (aberto)
Papel: auto-extinguivel ou PVC 180gr/m2 - espessura máxima 0,8mm
Impressão: 4/0 cores
2.500 exemplares
Cartaz para carro de supermercado
Medidas: 43,2cmx32,4cm
Papel: couché 450gr
Impressão: 4/0 cores
60.000 exemplares
Cartão "tipo crédito" para carro de supermercado
Medidas: 85x55mm
Material: plástico tipo cartão de crédito - PET 0,75mm ISO standard
Impressão: 4/0 cores
30.000 exemplares
Manual para profissionais de saúde
Número estimado páginas: 44
Medidas: 220mm x 220mm
Papel: Capa - couché 250gr
Miolo - couché 150gr
Impressão: 4/0 cores
4.300 exemplares
Papel ofício
Medidas: 210mm x 297mm
Papel:
Impressão: 4/0 cores
1.500.000 exemplares
Envelopes
Medidas: 110mm x 230mm, sem janela
Papel:
Impressão: 4/0 cores
750.000 exemplares
2.Prazo de execução da prestação de serviços - 30 dias
3.Critério de Adjudicação - Unicamente o do mais baixo preço. Em caso de igualdade do mais baixo preço em mais de uma proposta é adjudicada a que tiver sido apresentada mais cedo.
4.Preço base - o valor correspondente ao montante permitido pela escolha do procedimento, nos termos da alínea a) do art.º 155º do CCP
(200.000,00€)
5.Condições de pagamento: 30 dias após aceitação da factura.
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
* As imagens respeitantes ao diverso material para impressão poderão ser solicitadas por email, para o endereço electrónico referido.
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Rui Portugal
Cargo: Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, IP
401532158