Anúncio de procedimento n.º 946/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Região Autónoma da Madeira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Endereço: Av. Arriaga, n.º 21-A, Edifício Golden Gate, 4.º Piso
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291204200
Fax: 00351 291225708
Endereço Electrónico: dradr.sra@gov-madeira.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de levedura seca inactiva para a Biofábrica
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de 33.000 Kg de levedura seca inactiva
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15898000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Camacha, município de Santa Cruz
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Gabinete Jurídico
Endereço desse serviço: Av. Arriaga, n.º 21-A, Edifício Golden Gate, 3.º Piso
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291204200
Fax: 00351 291225708
Endereço Electrónico: dradr.sra@gov-madeira.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: (Não aplicável) Os interessados poderão consultar e realizar o download das peças do procedimento, directamente e de forma gratuita, através do sítio electrónico www.sra.pt, no separador "Contratação Pública".
Poderão os interessados, também, de forma gratuita, solicitar cópia das peças do procedimento até seis dias antes do termo do prazo para a entrega das propostas, as quais lhes devem ser entreges ou enviadas no prazo máximo de três dias a contar da data de recepção do pedido.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Qualidade da levedura - 60%
Preço contratual total - 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
Endereço: Av. Arriaga, n.º21-A, Edifício Golden gate, 5.º Piso
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201830
Fax: 00351 291220605
Endereço Electrónico: gabinete.sra@gov-madeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Miguel da Silva Branco
Cargo: Chefe do Gabinete
401511527