Anúncio de procedimento n.º 918/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Reitoria da Universidade de Lisboa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras e Manutenção
Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Código postal: 1649 004
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217930329
Fax: 00351 217933624
Endereço Electrónico: div.obras@reitoria.ul.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de conservação da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de nova cobertura em estrutura metálica para transformação do piso da cobertura em terraço num piso técnico coberto. Reparação de patologias ao nível dos acabamentos do edifício.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45261213
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45262690
Vocabulário principal: 45310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Edifício da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, Cidade Universitária, 1649-003 Lisboa.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário deve apresentar Alvará ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes autorizações: a) A classificação na 2ª subcategoria da 1ª categoria, em classe correspondente ao valor da sua proposta; b) Aclassificação nas 1ª, 5ª, 7ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria. A classificação nas 1ª e 10ª subcategorias da 4ª categoria, em classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta.
Os restantes documentos mencionados no Artigo n.º 23 de Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras e Manutenção da Reitoria da Universidade de Lisboa
Endereço desse serviço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Código postal: 1649 004
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217930329
Fax: 00351 217933624
Endereço Electrónico: div.obras@reitoria.ul.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 € acrescido de IVA à taxa de 20%. A documentação será fornecida mediante pedido escrito e o pagamento da importância indicada, a liquidar em dinheiro, vale do correio ou cheque visado passado em nome da Reitoria da Universidade de Lisboa. Se solicitado, esta poderá ser enviada por correio registado após recebimento da referida importância, acrescida de 15 Euros.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço (P) 60%;
Vala Técnica da Proposta (VTP) 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Reitoria da Universidade de Lisboa
Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Código postal: 1649 004
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210113400
Fax: 00351 217933624
Endereço Electrónico: reitoria@reitoria.ul.pt
Prazo de interposição do recurso: 05 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base encontra-se fixado em 575.000,00 € (Quinhentos e setenta e cinco mil euros), acrescido do respectivo valor de IVA.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Sampaio da Nóvoa
Cargo: Reitora da Universidade de Lisboa
401505452