Anúncio de procedimento n.º 916/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Protecção Civil
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dr. Nuno Moreira
Endereço: Av. do Forte em Carnaxide
Código postal: 2794 112
Localidade: Carnaxide
Telefone: 00351 214247100
Fax: 00351 214247180
Endereço Electrónico: geral@prociv.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Celebração de 8 Contratos:
1. Contrato de Fornecimento de um Veículo Elevatório;
2. Contrato de Fornecimento de quinze Veículos Florestais de Combate a Incêndios;
3. Contrato de Fornecimento quinze Veículos Florestais de Combate a Incêndios;
4. Contrato de Fornecimento de dezasseis Veículos Florestais de Combate a Incêndios;
5. Contrato de Fornecimento de dez Veículos Ligeiros de Combate a Incêndios;
6. Contrato de Fornecimento de um Veículo de Socorro e Assistência Especial e de dezassete Veículos de Socorro e Assistência
Tácticos;
7. Contrato de Fornecimento de quatro Veículos Tanques Tácticos Rurais e de dois Veículos Tanques Tácticos Urbanos;
8. Contrato de Fornecimento de catorze Vaículos Urbanos de Combate a Incêndios.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Os oito contratos tem como objecto o fornecimento de 95 Veículos Operacionais de Socorro e
Protecção Civil.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35110000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento de um Veículo Elevatório
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de veículo de apoio às operações de combate a incêndio, com superstrutura de
Escada Mecânica, vocacionada para ser utilizada em acções de salvamento de pessoas, na realização de socorro técnico e no auxílio ao combate a incêndios.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35110000
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento de quinze Veículos Florestais de Combate a Incêndios.
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de quinze veículos florestais de combate a incêndios, todo-o-terreno, do tipo 4x4, de categoria M3, dotados de bomba de serviço de incêndios, destinados prioritariamente à intervenção nos incêndios florestais e rurais.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35110000
Lote n.º 3
Designação do lote: Fornecimento de quinze Veículos Florestais de Combate a Incêndios.
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de quinze veículos florestais de combate a incêndios, todo-o-terreno, do tipo 4x4, de categoria M3, dotados de bomba de serviço de incêndios, destinados prioritariamente à intervenção nos incêndios florestais e rurais.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35110000
Lote n.º 4
Designação do lote: Fornecimento de dezasseis Veículos Florestais de Combate a Incêndios.
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de dezasseis veículos florestais de combate a incêndios, todo-o-terreno, do tipo 4x4, de categoria M3, dotados de bomba de serviço de incêndios, destinados prioritariamente à intervenção nos incêndios florestais e rurais.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35110000
Lote n.º 5
Designação do lote: Fornecimento de dez Veículos Ligeiros de Combate a Incêndios.
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de dez veículos ligeiros de combate a incêndios, todo-o-terreno, do tipo 4x4, de categoria L2, dotados de bomba de serviço de incêndios, destinados prioritariamente à intervenção nos incêndios rurais e urbanos.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35110000
Lote n.º 6
Designação do lote: Fornecimento de um Veículos de Socorro e Assistência Especial e dezassete Veículos de Socorro e Assistência
Tácticos.
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de um veículo de socorro e assistência especial, todo-o-terreno, do tipo 4x4, da categoria S2, equipado com material específico destinado à intervenção em operações de salvamento que representam risco para vidas e bens, nomeadamente decorrentes de acidentes e de dezassete veículos de socorro e assistência tácticos, todo-o-terreno, do tipo 4x4, da categoria L2, equipados com material específico destinado à intervenção em operações de salvamento que representam risco para vidas e bens, nomeadamente decorrentes de acidentes.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35110000
Lote n.º 7
Designação do lote: Fornecimento de quatro Veículos Tanques Tácticos Rurais e de dois Veículos Tanques Tácticos Urbanos.
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de quatro veículos tanques tácticos rurais, isto é, veículos de apoio do tipo todo-o- terreno (4x4), de categoria S2, dotados de bomba de serviço de incêndios, destinados ao abastecimento de veículos de combate a incêndios e outras actividades de apoio e de dois veículos tanques tácticos urbanos, isto é, veículos de apoio do tipo (4x2), de categoria
S1, dotados de bomba de serviço de incêndios, destinados ao abastecimento de veículos de combate a incêndios e outras actividades de apoio.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35110000
Lote n.º 8
Designação do lote: Fornecimento de catorze Veículos Urbanos de Combate a Incêndios.
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de catorze veículos urbanos de combate a incêndios, do tipo 4x2, de categoria M1, dotados de bomba de serviço de incêndios, destinados prioritariamente à intervenção nos incêndios em edificações, podendo intervir em operações de desencarceramento.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35110000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Av. do Forte em Carnaxide, 2794-112 Carnaxide
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 56 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os documentos referidos no n.º 1 e na alínea b) do n.º 5 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Autoridade Nacional de Protecção Civil
Gabinete de Apoio aos Projectos Estratégicos
Endereço desse serviço: Avenida do Forte em Carnaxide
Código postal: 2794 112
Localidade: Carnaxide
Telefone: 00351 214247100
Fax: 00351 214247180
Endereço Electrónico: geral@prociv.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: A plataforma electrónica não está ainda disponível, sendo as peças do procedimento fornecidas em papel ou através do site da ANPC mediante a entrega de password.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 400,00
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 51 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Administração Interna
Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil
Endereço: Av. do Forte em Carnaxide
Código postal: 2794 112
Localidade: Carnaxide
Telefone: 00351 214247100
Fax: 00351 214247180
Endereço Electrónico: geral@prociv.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Arnaldo José Ribeiro da Cruz
Cargo: Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil
401501953