Anúncio de procedimento n.º 906/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Endereço: Rua Viriato
Código postal: 1069 089
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213184035
Fax: 00351 213184047
Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento, por lotes, de Material de Consumo Clinico de Anestesia, na Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2009.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 33170000
Vocabulário principal: 33157000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Sonda endotraqueal com cuff nº6,5
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141641
Lote n.º 2
Designação do lote: Sonda endotraqueal com cuff nº7
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141641
Lote n.º 3
Designação do lote: Sonda endotraqueal com cuff nº7,5
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141641
Lote n.º 4
Designação do lote: Sonda endotraqueal com cuff nº8
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141641
Lote n.º 5
Designação do lote: Conjunto cateter para anestesia epidural com seringa 18G
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33171300
Lote n.º 6
Designação do lote: Conjunto epi-raqui com agulha 27G
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33171000
Lote n.º 7
Designação do lote: Máscara de oxigénio descartável para adulto
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33157110
Lote n.º 8
Designação do lote: Máscara descartável para oxigénio para recém nascidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33157110
Lote n.º 9
Designação do lote: Máscara laríngea nº3
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33157110
Lote n.º 10
Designação do lote: Máscara laríngea nº4
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33157110
Lote n.º 11
Designação do lote: Traqueia flexível conecção duplo swivel
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33171000
Lote n.º 12
Designação do lote: Tubo endotraqueal sem cuff nº2 pediátrico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33171000
Lote n.º 13
Designação do lote: Tubo endotraqueal sem cuff nº2,5
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33171000
Lote n.º 14
Designação do lote: Tubo endotraqueal sem cuff nº3
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33171000
Lote n.º 15
Designação do lote: Tubo endotraqueal sem cuff nº3,5
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33171000
Lote n.º 16
Designação do lote: Tubo mayo (guedel) descartável nº2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 17
Designação do lote: Cateter com agulha para punção venosa nº22G
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141200
Lote n.º 18
Designação do lote: Cateter com agulha para punção venosa nº24
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141200
Lote n.º 19
Designação do lote: Cateter com agulha para punção venosa nº26G 3/4''
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141200
Lote n.º 20
Designação do lote: Cateter com agulha para punção venosa nº18G-51mm
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141200
Lote n.º 21
Designação do lote: Cateter com agulha para punção venosa nº20G-32mm
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141200
Lote n.º 22
Designação do lote: Filtro descartável para anestesia com cone Luer Lock
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33170000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Maternidade Dr. Alfredo da Costa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa. Horário: 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas.
Endereço desse serviço: Rua Viriato
Código postal: 1069 089
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213184035
Fax: 00351 213184047
Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: A entidade adjudicante, pelo previsto nos artigos 9º a 13º do CCP e nº 2 do artigo 23º do Decreto-Lei 143-A/2008, de 25 de Julho, determina que as propostas deverão ser entregues pelos concorrentes ou seus representantes, em suporte papel, nos termos do artigo 6º e 7º do programa de concurso. No Serviço de Aprovisionamento, sito na morada referida no ponto I do presente anúncio.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O caderno de encargos e o programa de procedimento podem ser adquiridos mediante pagamento de 30 euros, a incluir IVA à taxa de 20%, através de numerário ou cheque à ordem da Maternidade Dr. Alfredo da
Costa, na morada mencionada no ponto I e no horário entra as 9 horas e as 12 horas e entre as 14 horas e as 16 horas. Se for solicitado o envio por correio, é acrescido o custo com os portes.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Adequação / qualidade: 60%;
Preço: 40%.
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Endereço: Rua Viriato
Código postal: 1069 089
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213184035
Fax: 00351 213184047
Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mestre Margarida Moura Theias
Cargo: Vogal Executiva do Conselho de Administração
401489156
