Anúncio de procedimento n.º 902/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Grândola
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Catarina Miguel Elias Duro Reis
Endereço: Praça da República, nº 5
Código postal: 7570 135
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269498450
Fax: 00351 269498460
Endereço Electrónico: bvgrandola@hotmail.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção do Novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Grândola
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de edificio para o novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Grândola
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45216121
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Bairro de São João , freguesia e concelho de Grândola
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Remeta-se para as alíneas do nº 16 do Program de Concurso.
Alvará de Construção, contendo:
- A 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra;
- As 2ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, correspondente à parte dos trabalhos a que respeite;
- A 8ª e 9ª subcategorias da 2ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que repeite, e
- As 1ª, 10ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Grândola
Endereço desse serviço: Praça da República, nº 5
Código postal: 7570 135
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269498450
Fax: 00351 269498460
Endereço Electrónico: bvgrandola@hotmail.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável nos termos do nº 1 do artigo 9º do Decreto-Lei 18/2008, de
29 de Janeiro.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 750,00 Euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1- Preço - 50%
2- Prazo - 20%
3- Valia Técnica da Proposta - 30%
3.1 - Plano de Trabalhos - 35%
3.2 - Plano de Mão de Obra - 35%
3.3 - Plano de Equipamneot - 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Grândola
Endereço: Praça da República nº 5
Código postal: 7570 135
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269498450
Fax: 00351 269498460
Endereço Electrónico: bvgrandola@hotmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O acto público realizar-se-à no dia útil seguinte à data limite para a apresentação das propostas, pelas 10h00, no Salão Nobre da
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Grândola.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: David José Pontes dos Santos
Cargo: Presidente da Direcção dos Bombeiros Voluntários de Grândola
401504001