Anúncio de procedimento n.º 896/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Penacova
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção Financeira
Endereço: Largo Alberto Leitão nº 5
Código postal: 3360 341
Localidade: Penacova
Telefone: 00351 239470300
Fax: 00351 239478098
Endereço Electrónico: geral@cm-penacova.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de combustível "gasóleo normal", a granel
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de combustível "gasóleo normal", a granel, para a frota automóvel do Município de Penacova a ser colocado nas instalações sitas, na localidade de Espinheira e na localidade de Silveirinho.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09134100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Penacova
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme art.º 10º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção Financeira
Endereço desse serviço: Largo Alberto Leitão nº 5
Código postal: 3360 341
Localidade: Penacova
Telefone: 00351 239470300
Fax: 00351 239478098
Endereço Electrónico: geral@cm-penacova.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Em suporte digital será 14,01€ + IVA, sendo que o imposto não incide sobre
4,99€ referente à taxa de processo
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Munícipio de Penacova
Endereço: Largo Alberto Leitão, nº5
Código postal: 3360 341
Localidade: Penacova
Telefone: 00351 239470300
Fax: 00351 239478098
Endereço Electrónico: geral@cm-penacova.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base é de 192.000€ (cento e noventa e dois mil euros), não incluindo o IVA
O acto público do concurso terá lugar no Salão Nobre da Câmara Municipal de Penacova, pelas 10:00 horas do primeiro dia útil seguinte ao termo do prazo para entrega das propostas
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maurício Teixeira Marques (Engº)
Cargo: Presidente da Câmara
401499102