Aviso (extracto) n.º 5229/2009
Nos termos do aviso do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 14.05.92, que aprova o funcionamento do Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Clínica no Hospital de Santa Maria, torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE de 09/02/2009 se encontra aberto concurso para a frequência do 3.º Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Clínica, com inicio em Abril de 2009.
1 - Duração e carga horária - O Ciclo de Estudos Especiais terá a duração de 24 meses, incluindo 1 mês de férias por ano, com uma carga horária de 5 horas diárias, nela se incluindo aulas teóricas, aulas práticas, frequência de laboratórios e elaboração de trabalhos.
2 - Ingresso - O ingresso no ciclo far-se-á de forma faseada, de acordo com as seguintes regras:
a) Formação que decorrerá de 1 de Abril de 2009 a 1 de Abril de 2011 - 2 vagas;
3 - O concurso destina-se à admissão de dois médicos(as), podendo candidatar-se todos os profissionais, vinculados ou não à função pública, desde que possuam, no mínimo, o grau de assistente de Neurocirurgia, Psiquiatria, Pediatria ou Fisiatria. Os candidatos especialistas das três últimas especialidades deverão ter realizado um estágio com a duração mínima de 1 ano em neurologia, em instituição hospitalar, ou terem concluído, com aproveitamento, o ciclo de estudos especiais em Neuropediatria.
4 - Apresentação de candidaturas - o prazo de apresentação das candidaturas é de 30 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República.
5 - Formalização das candidaturas - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, no qual devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa do requerente (nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, número e data do bilhete de identidade, residência, código postal e telefone);
b) Habilitações profissionais;
c) Identificação do concurso, mediante referência ao número da série, data e página do D.R. onde se encontra publicado o respectivo aviso;
d) Indicação dos documentos que acompanham o requerimento;
6 - Documentos a apresentar - o requerimento deve ser acompanhado dos seguintes documentos:
a) Documento comprovativo do grau de assistente;
b) Documento comprovativo da realização de estágio ou do ciclo de estudos especiais previsto no ponto 3;
c) Documento comprovativo da natureza e tempo de vínculo a qualquer serviço dependente do Ministério da Saúde, no caso de existir;
d) Quatro exemplares do currículo profissional;
7 - Método de selecção - a selecção dos candidatos é feita mediante avaliação curricular, por júri constituído pelos elementos do corpo docente.
8 - Corpo Docente:
a) Responsável pelo Ciclo e pela área de Electromielografia - Prof. Doutor Mamede de Carvalho;
b) Co-responsáveis pelo Ciclo - Dra. Isabel Conceição, também responsável pela área de Potenciais Evocados, e Dra. Carla Bentes, também responsável pela área de Electroencefalografia.
A Dra. Isabel Conceição substitui o responsável pelo ciclo nas suas faltas e impedimentos.
9 - As matérias constantes do Ciclo de Estudos Especiais e os docentes responsáveis são os seguintes:
9.1 - Neurofisiologia - Conceitos Gerais - 2 meses
9.1.1 - Noções Básicas de Electricidade e Electrónica. Processamento de sinais Biológicos. Técnicas e Equipamentos de Registo (3 semanas) - Prof. Doutor Lopes da Silva e Prof.ª Doutora Teresa Paiva, Instituto Superior Técnico - Universidade Técnica de Lisboa;
9.1.2 - Fisiologia Experimental do Sistema Nervoso Periférico. Músculo e Sistema Nervoso Autónomo (1 semana) - Prof. Doutor Luis Silva Carvalho, com a colaboração da Prof.ª Doutora Isabel Rocha - Faculdade de Medicina de Lisboa;
9.1.3 - Fisiologia Experimental do Sistema Nervoso Central (uma semana) - Prof. Doutor Alexandre de Mendonça, Faculdade de Medicina de Lisboa.
9.1.4 - Magnetoencefalografia, Princípios Físicos da Imagem Cerebral e da Estimulação Magnética (uma semana) - Prof. Doutor Eduardo Ducla-Soares, com a colaboração do Prof. Doutor Pedro Cavaleiro Miranda, Faculdade de Ciência de Lisboa;
9.1.5 - Metodologia de Investigação Clínica (uma semana) - Prof. Doutor José Ferro, Serviço de Neurologia do Hospital de Santa Maria e Faculdade de Medicina de Lisboa.
9.2 - Neurofisiologia Clínica - 16 meses
9.2.1 - Sistema Nervoso Autónomo (um mês) - Prof. Doutor José Luis Ducla-Soares, com a colaboração da Dra. Mariana Santos-Bento, Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, Faculdade de Medicina de Lisboa.
9.2.2 - Electromiografia e Velocidades de Condução (seis meses) - Prof. Doutor Mamede de Carvalho, com a colaboração da Dra. Isabel Conceição, Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, Faculdade de Medicina de Lisboa.
9.2.3 - Electroencefalografia (incluindo Monitorização Video-EEG e Polisonografia) (seis meses) - Dra. Carla Bentes, Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE.
9.2.4 - Potenciais Evocados e Estimulação Magnética (três meses) - Dra. Isabel Conceição, com a colaboração do Prof. Doutor Mamede de Carvalho.
9.3 - Período de Opção (seis meses) numa das duas áreas: electroencefalografia e sono ou electromiografia e potenciais evocados, com treino e elaboração de dissertação original sobre um tema da área escolhida, que permita a apreciação dos conhecimentos, iniciativa, competência e criatividade.
9.4 - Apresentação teórica de temas de Neurofisiologia nas reuniões do Ciclo de Estudo.
9.5 - Elaboração de relatório de actividades.
10 - Avaliação de conhecimento - A avaliação de conhecimentos é feita pelo corpo docente e integra:
10.1 - Avaliação contínua, tendo em conta a aquisição de conhecimentos teóricos e práticos, bem como a demonstração de capacidade para a sua utilização autónoma, capacidade de iniciativa e execução de projectos autónomos.
10.2 - Prova final teórica e prática, que consistirá em:
a) Realização, relato e interpretação de um electroencefalograma (incluindo registo video-EEG e polisonografia), de um electromiograma e de um estudo de potenciais evocados;
b) Discussão da dissertação prevista no n.º 9.3;
c) Apreciação do relatório de actividades considerado no n.º 9.4.
10.3 - A classificação final será dada segundo uma escala de Insuficiente, Suficiente, Bom e Muito Bom.
11 - Quaisquer faltas ou omissões poderão ser resolvidas posteriormente de acordo com o corpo docente do Ciclo de Estudos e o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, sendo as alterações submetidas à apreciação da Administração Central do Sistema de Saúde.
26 de Fevereiro de 2009. - O Director do Serviço de Recursos Humanos, Jorge Alves.