Anúncio de procedimento n.º 881/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária da Graciosa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Administrativo
Endereço: Caminho do Rebentão
Código postal: 9880 316
Localidade: Sta. Cruz da Graciosa, Açores
Telefone: 00351 295730150
Fax: 00351 295730158
Endereço Electrónico: ebs.graciosa@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviço de refeições e gestão do bar da EBS da Graciosa
Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviço de refeições completas e ligeiras à EBS da Graciosa, bem como fornecimento de produtos e respectiva gestão/exploração do Bar/Bufete da sede da EBS da Graciosa, para os anos escolares de 2009/2010 e de 2010/2011
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55523100
Objectos complementares
Vocabulário principal: 55410000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Santa Cruz, Guadalupe, Luz e São Mateus, Ilha da Graciosa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 23 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Escola Básica e Secundária da Graciosa
Endereço desse serviço: Caminho do Rebentão
Código postal: 9880 316
Localidade: Sta. Cruz da Graciosa, Açores
Endereço Electrónico: ebs.graciosa@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável conforme artigo 9º do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 54 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Administrativo da Escola Básica e Secundária da Graciosa
Endereço: Caminho do Rebentão
Código postal: 9880 316
Localidade: Sta. Cruz da Graciosa, Açores
Endereço Electrónico: ebs.graciosa@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A duração de 23 meses prevista em 7, tem em consideração gestão do Bar que funciona todos os meses, menos em Agosto, de 2010 e
2011, pois os serviços a nível dos refeitórios terão lugar, previsivelmente, entre a segunda semana de Setembro e o fim de Junho do ano civil seguinte, em cada um dos anos escolares, conforme vier a ser fixado no calendário escolar da EBS da Graciosa
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Armando José dos Santos Oliveira Lopes
Cargo: Presidente do Conselho Administrativo
401489342