Anúncio de procedimento n.º 856/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Endereço: Rua Viriato
Código postal: 1069 089
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213184035
Fax: 00351 213184047
Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento, por lotes, de Material de Consumo Clínico de Higiene e Protecção na Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2009.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 33198000
Vocabulário principal: 33700000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Bolas algodão hidrófilo com 0,6 gramas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141115
Lote n.º 2
Designação do lote: Bolas algodão hidrófilo com 5/6 gramas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141115
Lote n.º 3
Designação do lote: Compressa em tecido não tecido 5x5cm esteril 4 camadas (PAC de 5 unidades)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141119
Lote n.º 4
Designação do lote: Manga mista com fole 100x50mmx100m
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33198200
Lote n.º 5
Designação do lote: Manga mista com fole 150x50mmx100m
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33198200
Lote n.º 6
Designação do lote: Manga mista com fole 300x50mmx100m
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33198200
Lote n.º 7
Designação do lote: Manga mista com fole 80x30mmx100m
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33198200
Lote n.º 8
Designação do lote: Empapador 48x62cm Ref.10502 (Emb.400) ou similar
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33198200
Lote n.º 9
Designação do lote: Folha tecido não tecido com 50x50cm
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33198200
Lote n.º 10
Designação do lote: Folha tecido não tecido com 38x38cm
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33198200
Lote n.º 11
Designação do lote: Esponja descartável (impregnada em sabão)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33700000
Lote n.º 12
Designação do lote: Saco para protecção de arrastadeira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 13
Designação do lote: Saco para vómito
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 14
Designação do lote: Toalhete de álcool etílico a 70ºC
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141118
Lote n.º 15
Designação do lote: Avental plástico com manga e argola para dedo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 16
Designação do lote: Chinelos descartáveis para utentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 17
Designação do lote: Cuecas descartáveis para adultos tamanho XL
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 18
Designação do lote: Fralda descartável para RN (mini) até 3Kgs
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33751000
Lote n.º 19
Designação do lote: Fralda descartável para RN 3 a 5 Kgs
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33751000
Lote n.º 20
Designação do lote: Penso anatómico tipo incontinente (fraldões)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141110
Lote n.º 21
Designação do lote: Luvas nitrilo não estéreis sem pó M
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141420
Lote n.º 22
Designação do lote: Luvas nitrilo não estéreis sem pó S
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141420
Lote n.º 23
Designação do lote: Luvas de nitrilo não estereis sem pó tamanho L
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141420
Lote n.º 24
Designação do lote: Máscara descartável
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 25
Designação do lote: Papel celulose 40x60cm
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33772000
Lote n.º 26
Designação do lote: Papel para marquesa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33772000
Lote n.º 27
Designação do lote: Papel seda-sulfito 18 grs
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33772000
Lote n.º 28
Designação do lote: Pensos higiénicos não estéreis com bolsa (individual)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141110
Lote n.º 29
Designação do lote: Perneiras descartáveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 30
Designação do lote: Trouxa de epidural
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 31
Designação do lote: Resguardo descartável com 60x90cm para adulto
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 32
Designação do lote: Resguardo descartável com 80x190x25cm
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
Lote n.º 33
Designação do lote: Resguardo descartável para Recém Nascido com 40x60cm
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Maternidade Dr. Alfredo da Costa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa. Horário: 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas.
Endereço desse serviço: Rua Viriato
Código postal: 1069 089
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213184035
Fax: 00351 213184047
Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: A entidade adjudicante, pelo previsto nos artigos 9º a 13º do CCP e nº2 do artigo 23º do Decreto-Lei nº143-A/2008, de 25 de Julho, determina que as propostas deverão ser entregues pelos concorrentes ou seus representantes, em suporte papel, nos termos do artigo 6º e 7 do programa de concurso. No Serviço de Aprovisionamento, sito na morada referida no ponto I do presente anúncio.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O caderno de encargos e o programa de procedimento podem ser adquiridos mediante o pagamento de 30 euros, a incluir IVA à taxa de 20%, através de numerário ou cheque à ordem da Maternidade Dr. Alfredo da
Costa, na morada mencionada no ponto I e no horário entre as 9 horas e as 12 horas e entre as 14 horas e as 16 horas. Se for solicitado o
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Endereço: Rua Viriato
Código postal: 1069 089
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213184035
Fax: 00351 213184047
Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mestre Margarida Moura Theias
Cargo: Vogal Executiva do Conselho de Administração
401475418