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Aviso 5121/2009, de 9 de Março

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Sumário

Denúncia do contrato de Luís Miguel Brazona Nobre

Texto do documento

Aviso 5121/2009

Denúncia do Contrato

Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho de 27 de Fevereiro de 2009, deferi o pedido em que Luís Miguel Brazona Nobre, Assistente Operacional, requer a denúncia do contrato ao abrigo do disposto no artigo 286.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, a partir de 05 de Abril de 2009.

2 de Março de 2009. - O Presidente da Câmara, José Inácio Marques Eduardo.

301471432

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1389889.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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