Anúncio de procedimento n.º 846/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, EEM
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Rua Quinta do Recanto - Edificio Municipal
Código postal: 2725 234
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219227410
Fax: 00351 219227429
Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Publico para Prestação de Serviço de Manutenção dos Logradouros dos Edificios Tutelados pela
EDUCA, EEM
Descrição sucinta do objecto do contrato: Concurso Publico para Prestação de Serviço de Manutenção dos Logradouros dos Edificios
Tutelados pela EDUCA, EEM
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Manutenção dos Logradouros dos Edificios Tutelados pela EDUCA,EEM nas freguesias de Colares, São João das
Lampas, São Martinho, Terrugem, Santa Maria e São Miguel, São Pedro de Penaferim, Montelavar, Pero Pinheiro, Algueirão Mem
Martins, Almargem do Bispo
Descrição sucinta do objecto do lote: Manutenção dos Logradouros dos Edificios Tutelados pela EDUCA,EEM nas freguesias de
Colares, São João das Lampas, São Martinho, Terrugem, Santa Maria e São Miguel, São Pedro de Penaferim, Montelavar, Pero Pinheiro, Algueirão Mem Martins, Almargem do Bispo até ao montante de 40.000 € + IVA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Manutenção dos Logradouros dos Edificios Tutelados pela EDUCA,EEM nas freguesias de Rio de Mouro, Belas, Mira Sintra, Cacém, Agualva, São Marcos, Massamá, Monte Abraão, Queluz, Casal de Cambra
Descrição sucinta do objecto do lote: Manutenção dos Logradouros dos Edificios Tutelados pela EDUCA,EEM nas freguesias de Rio de
Mouro, Belas, Mira Sintra, Cacém, Agualva, São Marcos, Massamá, Monte Abraão, Queluz, Casal de Cambra até ao montante de 50.000
€ + IVA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Sintra
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme artigo 15 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, EEM
Endereço desse serviço: Rua Quinta do Recanto - Edifico Municipal
Código postal: 2725 234
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219227410
Fax: 00351 219227429
Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 00 euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EDUCA, EEM
Endereço: Rua Quinta do Recanto - Edifico Municipal
Código postal: 2725 234
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219227410
Fax: 00351 219227429
Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Luís dos Santos Canelas
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
401493124