Anúncio de procedimento n.º 835/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Coruche
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras da Câmara Municipal de Coruche
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 2100 121
Localidade: CORUCHE
Telefone: 00351 243610200
Fax: 00351 243610201
Endereço Electrónico: compras@cm-coruche.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Repavimentação da E.M. 580 - Troço Carvalha/Lamarosa
Descrição sucinta do objecto do contrato: Pretende-se a repavimentação da E.M.580, troço Carvalha/Lamarosa.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Coruche
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Nos termos dos pontos n.º 6 e n.º 16 do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Compras da Câmara Municipal de Coruche
Endereço desse serviço: Praça da Liberdade
Código postal: 2100 121
Localidade: CORUCHE
Telefone: 00351 243610200
Fax: 00351 243610201
Endereço Electrónico: compras@cm-coruche.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Os interessados podem consultar e copiar gratuitamente as peças do procedimento no sítio do Município (http://www.cm-coruche.pt) . Os interessados podem também solicitar o fornecimento de cópias das peças do procedimento em suporte informático (CD-ROM).
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O processo é cedido em suporte informático a título gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Coruche
Endereço: : Praça da Liberdade
Código postal: 2100 121
Localidade: CORUCHE
Telefone: 00351 243610200
Fax: 00351 243610201
Endereço Electrónico: compras@cm-coruche.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Preço base do procedimento é de € 491.105,51 (quatrocentos e noventa e um mil cento e cinco euros e cinquenta e um cêntimos), não incluindo o Imposto Sobre o Valor Acrescentado, sendo o preço base o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o seu objecto conforme disposto no n.º 1 do artigo 47.º do CCP
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Dionísio Simão Mendes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Coruche
401491237