Despacho (extracto) 7000/2009, de 6 de Março
Cessação de funções de Rafaela Cristina Seabra Teixeira do cargo de técnica de apoio parlamentar, nível v, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extracto) n.º 7000/2009
Por despacho de 4 de Dezembro de 2008, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Rafaela Cristina Seabra Teixeira - cessa funções, nos termos do n.º. 6 do artigo 46.º. da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de técnica de apoio parlamentar, nível V, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2009, inclusive.
5 de Janeiro de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1389326.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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