Despacho (extracto) 6895/2009, de 5 de Março
Cessação de funções da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes do cargo de assessora técnica do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
Despacho (extracto) n.º 6895/2009
Por despacho de 18 de Dezembro de 2008, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes - exonerada, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de assessora técnica do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, com efeitos a partir do dia 18 de Dezembro de 2008, inclusive.
5 de Janeiro de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1388976.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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