Anúncio de procedimento n.º 788/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Almada - Câmara Municipal, Departamento de Administração e Finanças/Divisão de
Aprovisionamento
Endereço: Rua Trigueiros Martel, nº 1
Código postal: 2800 213
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212724000
Fax: 00351 212724244
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 3A/2009 - Fornecimento de equipamento desportivo para as piscinas municipais da
Sobreda e da Charneca de Caparica
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Almada
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração conforme anexo II ao DL18/2008 de 29 de Janeiro (alínea a), nº 1 do artigo 81º do CCP, conforme o modelo Anexo II, ao
Programa do Concurso; b) Documento conmprovativo de que tem a sittuação regularizada relativamente a conribuições para a Segurança Social (aslínea b)), nº 1 do artigo 81º do CCP); c) Documento comprovativo de que tem a situação regularizada relativamente a impostos devidos (alínea b), nº 1 do artigo 81º do CCP); d) Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objecto do contrato a celebrar (nº 4 do artigo 81º do CCP), ou no caso de não estar, a Certidão de Registo na
Conservatória do Registo Comercial; e) Certificado do registo criminal para efeitos do disposto nas alíneas b) e i) do artigo 55º do CCP. No caso de pessoas colectivas deverão ser apresentados os registos criminais dos titulares órgãos sociais da administração, direcção ou gerência, que se encontrem em efectividade de funções.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Municipio de Almada - Câmara Municipal, Departamento de Administração e Finanças/Divisão de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua Trigueiros Martel, nº 1
Código postal: 2800 213
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212724000
Fax: 00351 212724124
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: aprovisionamento@cma.m-almada.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 30 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Almada - Câmara Municipal - Presidência
Endereço: Largo Luís de Camões
Código postal: 2800 213
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212724500
Fax: 00351 212724545
Endereço Electrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O acto público terá lugar no dia 17 de Março de 2009, pelas 14h30 minutos do auditório da DAF.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Almada
401478204