Anúncio de procedimento n.º 773/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Municipio de Sousel
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade - Arqtª Helena Rodrigues
Endereço: Praça da República
Código postal: 7470 220
Localidade: SOUSEL
Telefone: 00351 268550100
Fax: 00351 268550110
Endereço Electrónico: obras@cm-sousel.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Complexo Desportivo Municipal - Relvado Sintético e Estruturas de Apoio - Sousel
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção do um Campo de Futebol, cujo terreno de jogo de Futebol terá as dimensões de
104,40m × 60,40m (6.724,00m2) inserido numa área de relvado sintético de 7.552,00m2 com as dimensões de 110,40m × 68,40m
(homologado pela FIFA), e de edifício com 2 blocos de balneários.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45212221
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Tapada da Portagem - Sousel
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
- Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos;
- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do art.º 55.º do CCP;
- Alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, InCI, I.P, com classificação de empreiteiro geral de 2º categoria em classe que cubra o valor global da proposta, ou a posse da 10ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta e a 15º subcategoria da 4ª Categoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados a que respeite.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Municipio de Sousel
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 7470 220
Localidade: SOUSEL
Telefone: 00351 268550100
Fax: 00351 268550110
Endereço Electrónico: obras@cm-sousel.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não Aplicável. As peças procedimentais podem ser consultadas todos os dias utéis, durante o horário de expediente, desde o dia da publicação do anúnico em Diário da República até ao termo do prazo para entrega das propostas.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Suporte de papel - €500,00
Suporte digital - €25,00
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Sousel
Endereço: Praça da República
Código postal: 7470 220
Localidade: SOUSEL
Telefone: 00351 268550100
Fax: 00351 268550110
Endereço Electrónico: presidencia@cm-sousel.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base é de €650.248,50.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Armando Jorge Mendonça Varela
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sousel
401466702