Anúncio de procedimento n.º 760/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: DomusSocial, EM
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do procedimento
Endereço: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339300
Fax: 00351 228339310
Endereço Electrónico: geral@domussocial.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de co-financiamento, concepção, projecto, construção, aquisição, instalação, concessão, exploração e manutenção de um sistema solar térmico no Agrupamento Habitacional das Antas
Descrição sucinta do objecto do contrato: O objecto do contrato a celebrar consiste no co-financiamento, concepção, projecto, construção, aquisição, instalação, concessão, exploração e manutenção de um sistema solar térmico no Agrupamento Habitacional das
Antas
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Outro: Misto
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45300000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 09331000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Agrupamento Habitacional das Antas, situado na freguesia de Campanhã, junto ao parque urbano de S. Roque da Lameira
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 180 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário deve entregar os documentos de habilitação referidos nos n.ºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do artigo 81.º do CCP e os da alínea f) do n.º 1 do artigo 132.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DomusSocial, EM
Endereço desse serviço: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339300
Fax: 00351 228339310
Endereço Electrónico: geral@domussocial.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Por não se encontrar ainda operacional a plataforma electrónica da entidade adjudicante, o fornecimento das peças do concurso e a apresentação das propostas será efectuado em suporte papel, nos termos do disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro que aprova o Código dos Contratos Públicos
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Documentos a título oneroso no montante de € 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal, através de pagamento em numerário ou mediante cheque visado e emitido à ordem da entidade adjudicante
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factor: A.) Preço do m3 de água quente aos utilizadores (arrendado à milésima) - 30%;
Factor: B.) Valia técnica da proposta - 50%, implicando a ponderação dos seguintes sub-factores: Robustez e qualidade técnica da proposta - 40%;
Fracção solar em condições nominais - 15%;
Produtividade do colector em condições nominais - 15%;
Rendimento dos sistemas de apoio - 15% e Capacidade técnica - 15%;
Factor: C.) Plano de negócio - 15%, implicando a ponderação dos seguintes subfactores: Valor global do investimento - 50%;
Valor percentual do investimento assumido pelo concorrente relativamente ao valor global do investimento - 25% e Exploração - 25%
Factor: d.) Prazos - 5%, implicando a ponderação dos seguintes sub-factores: Prazo de execução - 50% e Prazo de duração do contrato -
50%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: DomusSocial, EM
Endereço: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339300
Fax: 00351 228339310
Endereço Electrónico: geral@domussocial.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dra. Filipa Melo
Cargo: Vogal do Conselho de Administração da DomusSocial, EM
401469027
