Anúncio de procedimento n.º 757/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, EPE
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Rua Conceição Fernandes
Código postal: 4434 502
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 227865100
Fax: 00351 227832755
Endereço Electrónico: calberta@chvng.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Internacional n. 08-31/2009 - Aquisição de Serviços de Seguros
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Serviços de Seguros nos seguintes Ramos: Acidentes de Trabalho a trabalhadores do Centro Hospitalar (Trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas e Trabalhadores com Contrato Individual de
Trabalho);
Responsabilidade Civil Profissional para Pessoal Médico e Dirigente e Ramo Automóvel
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, EPE
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Nos termos do artigo 5º do Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, EPE
Endereço desse serviço: Rua Conceição Fernandes
Código postal: 4434 502
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 227865100
Fax: 00351 227832755
Endereço Electrónico: calberta@chvng.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50 euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, EPE
Endereço: Rua Conceição Fernandes
Código postal: 4434 502
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 227865100
Fax: 00351 227832755
Endereço Electrónico: calberta@chvng.min-saude.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O programa de procedimento e caderno de encargos podem ser consultados ou adquiridos no Serviço de Aprovisionamento, ver ponto
I1), em qualquer dia útil das 8.30h às 12h e das 13.30h às 16h até ao termo do prazo fixado para a entrega das propostas. O custo de caderno e respectivo programa será o indicado, IVA incluido, a liquidar no acto de aquisição através de cheque. Caso seja pretendido o envio dos documentos pelo correio deverá o concorrente com a solicitação enviar cheque emitido à ordem do Centro Hospitalar de Vila
Nova de Gaia/ Espinho, EPE acrescido da quantia de 4 euros para portes de envio. O acto público realizar-se-á no dia útil imediato ao termo do prazo fixado para a entrega das propostas no Serviço de Aprovisionamento, pelas 9 h. Ao acto público pode assitir qualquer interessado apenas podendo nele intervir as pessoas que estiverem devidamente credenciadas pelo concorrente.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Daniela Maia
Cargo: Administradora Hospitalar
401463438