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Declaração de Rectificação 9-C/2001, de 31 de Março

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Sumário

Rectifica o Decreto-Lei 88/2001, de 23-Mar - Aprova as adaptações necessárias à integração do ensino superior militar no sistema nacional de avaliação e acompanhamento do ensino superior.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 9-C/2001
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei 88/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 23 de Março de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Nas assinaturas, onde se lê «Jaime José Matos da Gama» deve ler-se «Júlio de Lemos de Castro Caldas».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Março de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/138828.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2001-03-23 - Decreto-Lei 88/2001 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova as adaptações necessárias à integração do ensino superior militar no sistema nacional de avaliação e acompanhamento do ensino superior.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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