Anúncio de procedimento n.º 727/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Rua Quinta do Recanto - Edificio Municipal
Código postal: 2725 234
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219227410
Fax: 00351 219227429
Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Publico para Prestação de Serviço de Manutenção Correctiva com Fornecimento de Material de
Construção Civil para os Edificos Tutelados pela EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, Entidade Empresarial Municipal para o Ano 2009
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Manutenção Correctiva com Fornecimento de Materiais de Construção Civil para os Edificos tutelados pela EDUCA
- Empresa Municipal nas freguesias de São João das Lampas, Colares, São Martinho, Terrugem, Santa Maria, São Miguel
Descrição sucinta do objecto do lote: Manutenção Correctiva com Fornecimento de Materiais de Construção Civil para os Edificos tutelados pela EDUCA - Empresa Municipal nas freguesias de São João das Lampas, Colares, São Martinho, Terrugem, Santa Maria, São Miguel até ao montante de 35.000 € ( trinta e cinco mil euros ) + IVA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45453100
Lote n.º 2
Designação do lote: Manutenção Correctiva com Fornecimento de Materiais de Construção Civil para os Edificos tutelados pela EDUCA
- Empresa Municipal nas freguesias de São Pedro de Penaferim, Algueirão Mem Martins, Pero Pinheiro, Montelavar
Descrição sucinta do objecto do lote: Manutenção Correctiva com Fornecimento de Materiais de Construção Civil para os Edificos tutelados pela EDUCA - Empresa Municipal nas freguesias de São Pedro de Penaferim, Algueirão Mem Martins, Pero Pinheiro, Montelavar até ao montante de 35.000 € + IVA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45453100
Lote n.º 3
Designação do lote: Manutenção Correctiva com Fornecimento de Materiais de Construção Civil para os Edificos tutelados pela EDUCA
- Empresa Municipal nas freguesias de Rio de Mouro, Mira Sintra, Cacém, São Marcos e Agualva
Descrição sucinta do objecto do lote: Manutenção Correctiva com Fornecimento de Materiais de Construção Civil para os Edificos tutelados pela EDUCA - Empresa Municipal nas freguesias de Rio de Mouro, Mira Sintra, Cacém, São Marcos e Agualva até ao montante de 40.000 € + IVA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45453100
Lote n.º 4
Designação do lote: Manutenção Correctiva com Fornecimento de Materiais de Construção Civil para os Edificos tutelados pela EDUCA
- Empresa Municipal nas freguesias de Almargem do Bispo, Belas, Massamá, Monte Abraão, Queluz, Casal de Cambra
Descrição sucinta do objecto do lote: Manutenção Correctiva com Fornecimento de Materiais de Construção Civil para os Edificos tutelados pela EDUCA - Empresa Municipal nas freguesias de Almargem do Bispo, Belas, Massamá, Monte Abraão, Queluz, Casal de
Cambra até ao montante de 40.000 € + IVA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45453100
Lote n.º 5
Designação do lote: Manutenção Correctiva com Fornecimento de Materiais de Construção Civil para os Edificos tutelados pela EDUCA
- Empresa Municipal no Complexo Desportivo de Fitares, Complexo Desportivo Municipal de Ouressa, Pavilhão Municipal de Serra das
Minas, Piscina Municipal de Mira Sintra e Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes
Descrição sucinta do objecto do lote: Manutenção Correctiva com Fornecimento de Materiais de Construção Civil para os Edificos tutelados pela EDUCA - Empresa Municipal no Complexo Desportivo de Fitares, Complexo Desportivo Municipal de Ouressa, Pavilhão
Municipal de Serra das Minas, Piscina Municipal de Mira Sintra e Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes até ao montante de 25.000 € + IVA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45453100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Sintra
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme o artigo 15º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M.
Endereço desse serviço: Rua Quinta do Recanto - Edifico Municipal
Código postal: 2725 234
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219227410
Fax: 00351 219227429
Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Conforme o disposto no art.º 11 do
Programa de Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de
Sintra, E.E.M
Endereço: Rua Quinta do Recanto - Edifico Municipal
Código postal: 2725 234
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219227410
Fax: 00351 219227429
Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Luis dos Santos Canelas
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
401428438