Anúncio de procedimento n.º 708/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Faro
Endereço: Rua do Município
Código postal: 8000 398
Localidade: Faro
Endereço Electrónico: geral@cm-faro.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Calcetamento na ligação da Av. Calouste Gulbenkian com a Praceta Arnaldo Vilhena e no Gaveto com a Av.
Heróis da Pátria
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45432110
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Av. Calouste Gulbenkian com a Praceta Arnaldo Vilhena e no Gaveto com a Av. Heróis da Pátria, Freguesias da Sé e de São Pedro, Diário da República, 2.ª série - N.º 40 - 26 de Fevereiro de 2009 - Anúncio de procedimento n.º 708/2009 - Página n.º 2 respectivamente, Concelho de Faro.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 30 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos mencionados na cláusula 6 do Programa de Procedimento, dos quais alvará ou titulo emitido pelo InCI, I.P. - 8ª
Subcategoria da 2ª Categoria.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Obras e Equipamentos Municipais
Endereço desse serviço: Largo de S. Luís, Edifício Celeiros II, 11C, r/c
Código postal: 8000 143
Localidade: Faro
Fax: 00351 289803827
Endereço Electrónico: doem@cm-faro.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não se aplica.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 €, com IVA incluído.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço (P) - 60%
Prazo (Pr) - 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Faro
Endereço: Rua do Município
Código postal: 8000 398
Localidade: Faro
Endereço Electrónico: geral@cm-faro.pt
Prazo de interposição do recurso: 05 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1 - O valor base encontra-se fixado em 23.800,00 € (Vinte e três mil e oitocentos euros), acrescido do respectivo valor de IVA;
2 - O prazo estabelecido no ponto 10, deverá ser contado a partir da data da publicação no Diário da República.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Apolinário Nunes Portada
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
401444768