Torno público que determinei, nos termos do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em 31 de Dezembro do ano findo, com efeitos a 1 de Janeiro transacto, com os candidatos abaixo indicados, na sequência dos respectivos procedimentos de selecção, respectivamente, por:
Despachos de 26/12/2008:
Miguel Varela de Carvalho, para a categoria de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de informática e gestão, do grupo de pessoal técnico superior;
Ana Rita Pereira Raimundo Filipe, para a categoria de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de linguística, do grupo de pessoal técnico superior;
Márcio António Sintrão Santos, para a categoria de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de engenheiro electrotécnico, do grupo de pessoal técnico superior;
Bruno Miguel Carvalho Ribeiro, para a categoria de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de gestão de empresas, do grupo de pessoal de técnico superior;
Ana Margarida Feliciano Mendonça, para a categoria de 2.ª classe, da carreira de técnico superior da área de ensino básico - 1.º ciclo, do grupo de pessoal de técnico superior.
Os quais ficam posicionados no 1.º escalão, índice 400, dispensando-os da frequência de estágio com base nos acórdãos n.os 9/94, no processo 99227/93 e 100/98-05-MAI-1.ª S/SS, no processo 10790/98, do Tribunal de Contas;
José dos Santos Cristóvão Carvalho, para a categoria de fiel de mercados e feiras, do grupo de pessoal auxiliar, o qual fica posicionado no 1.º escalão, índice 142.
Anabela da Conceição Carvalho Seco, Irene da Conceição Peixoto Santos, Letícia Ganchas Carvalho Duarte, Mónica Teresa Mota de Sousa, Ana Paula Silva Agostinho Rebelo e José Manuel do Carmo Garcia, para a categoria de Cantoneiro de Limpeza, do grupo de pessoal auxiliar, os quais ficam posicionados no 1.º escalão, índice 155;
Alexandre Melo Brederode Santos, para a categoria de 2.ª classe, da carreira de técnico profissional de produção de marketing e eventos, do grupo de pessoal técnico profissional;
Ana Maria Ramalho de Resende Luís, para a categoria de 2.ª classe, da carreira de técnico profissional - área administrativa, do grupo de pessoal técnico profissional.
Os quais ficam posicionados no 1.º escalão, índice 199.
Ana Cristina Damião Ferreira Jorge, Isabel Maria Neves Teixeira Caseiro Santos, Susana Alexandra Mendes Machado, Tânia Marisa Colaço Antunes Pereira, Elsa Maria Pereira Conceição Gomes e Paulo Jorge Lemos Galvão, para a categoria de auxiliar de acção educativa, do grupo, de pessoal auxiliar, os quais ficam posicionados no 1.º escalão, índice 142.
Despachos de 31/12/2008:
Tânia Filipa Rodrigues Barroso, para a categoria de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de geografia e planeamento regional, do grupo de pessoal técnico superior;
Cármen Raquel Serrano Peixe, para a categoria de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de línguas e literaturas modernas - variante estudos portugueses, do grupo de pessoal técnico superior;
Ana Lúcia de Oliveira Morais, Edgar Manuel Lopes Pereira e Ana Filipa Franco Simões, para a categoria de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de comunicação, do grupo de pessoal técnico superior;
Ana Catarina Silvestre Esteves, para a categoria de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de animação cultural, do grupo de pessoal técnico superior;
Ana Filipa Crispim Venâncio, para a categoria de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de psicologia e do aconselhamento, do grupo de pessoal técnico superior.
Os quais ficam posicionados no 1.º escalão, índice 400, dispensando-os da frequência de estágio com base nos Acórdãos n.os 9/94, no processo 99227/93 e 100/98-05-MAI-1.ª S/SS, no processo 10790/98, do Tribunal de Contas.
(Isento de visto do Tribunal de Contas)
17 de Fevereiro de 2009. - O Presidente da Câmara, Álvaro Joaquim Gomes Pedro.
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