Deliberação (extracto) 576/2009, de 26 de Fevereiro
Licença sem retribuição de Frederico Simões do Couto
Deliberação (extracto) n.º 576/2009
Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte de 18/11/2008:
Frederico Simões do Couto, Médico Especialista de Psiquiatria em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, autorizado o pedido de licença sem retribuição por um período de doze meses, ao abrigo do artigo 354.º da Lei 99/2003, de 27 de Agosto, com efeitos a 01.02.2009.
17 de Fevereiro de 2009. - O Director do Serviço de Recursos Humanos, Jorge Alves.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1387681.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-08-27 -
Lei
99/2003 -
Assembleia da República
Aprova o Código do Trabalho, publicado em anexo. Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas seguintes directivas: Directiva nº 75/71/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 10 de Fevereiro; Directiva nº 76/207/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 9 de Fevereiro, alterada pela Directiva nº 2002/73/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro; Directiva nº 91/533/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Outubro; Directiva nº 92/85/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Outubro; Directiva nº 93/1 (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1387681/deliberacao-extracto-576-2009-de-26-de-fevereiro
