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Despacho (extracto) 6457/2009, de 26 de Fevereiro

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Sumário

Rescisão do contrato, como assistente convidado, do licenciado Aires de Azevedo Martins Graça

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 6457/2009

Por despacho de 2009.02.17 do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa, autorizada denúncia do contrato administrativo de provimento, do Licenciado Aires de Azevedo Martins Graça, como assistente convidado a 100 % da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, a partir de 2009.03.01, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 36.º da Lei 19/80, de 16 de Julho, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 392/86, de 22 de Novembro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

19 de Fevereiro de 2009. - O Director, João Sàágua.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1387639.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1980-07-16 - Lei 19/80 - Assembleia da República

    Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro (aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária).

  • Tem documento Em vigor 1986-11-22 - Decreto-Lei 392/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Dá nova redacção ao artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 192/85, de 24 de Junho, e ao artigo 36.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, ratificado, com alterações, pela Lei n.º 19/80, de 16 de Julho.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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