Aviso 4496/2009, de 26 de Fevereiro
Reeleição de presidente
Aviso 4496/2009
Nos termos do disposto no artigo 58.º, nos n.os 2 e 3 do artigo 40.º e no artigo 42.º da Lei 3/99, de 13 de Janeiro, o Juiz Desembargador António Joaquim Piçarra foi, em 28 de Janeiro de 2009, reeleito Presidente do Tribunal desta Relação. (Não carece de fiscalização do Tribunal de Contas).
11 de Fevereiro de 2009. - A Secretária da Relação, em exercício, Maria Isabel Rodrigues de Almeida.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1387083.dre.pdf .
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