Despacho 6435/2009, de 26 de Fevereiro
Coordenadores para a informatização da jurisprudência
Despacho 6435/2009
Com referência ao Despacho 2732/2005, publicado no DR 2.ª Série, de 4 de Fevereiro, e tendo em vista a informatização da jurisprudência dos Tribunais Superiores, designo para o ano de 2009, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, o Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Juiz Desembargador Eugénio Martinho Sequeira e, com efeitos a partir de 9 de Fevereiro de 2009, o Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, o Juiz Desembargador António Almeida Coelho da Cunha.
10 de Fevereiro de 2009. - O Juiz Desembargador Presidente, António Ferreira Xavier Forte.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1387082.dre.pdf .
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